PL 4330 & TERCEIRIZAÇÃO PRECARIZADORA: Requião manifesta-se contrário ao projeto na Câmara com regras para terceirização

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TERCEIRIZAÇÃO PRECARIZADORA & RETROCESSO SOCIAL

Sociedade Organizada debate PL 4.330 que se aprovado imporá aos trabalhadores o maior retrocesso laboral precarizador das relações de trabalho

 

SENADOR ROBERTO REQUIÃO (PMDB/PR) critica projeto em análise na Câmara com regras para terceirização.

Íntegra dos pronunciamentos de maior relevância:

 O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB – PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, para quem especialmente nos dirigimos nesta sexta-feira precária de presenças, venho à tribuna, hoje, para conversar sobre a precarização do trabalho e tecer alguns comentários, Senador Mozarildo, sobre o projeto de terceirização do trabalho que tramita na Câmara Federal.
Senadora Ana Amélia, parodiando o grego Ésquilo, segundo o qual “a primeira vítima da guerra é a verdade", diria que a primeira vítima da crise financeira global são os direitos dos trabalhadores. É o gesto impulsivo, inevitável dos capitalistas: cortar gastos para não ter reduzidos os seus lucros. E cortar gastos não significa tão somente cortar vagas, afinal a máquina não pode parar. Cortar gastos quer dizer, principalmente, cortar direitos. E a tal da "flexibilização dos direitos trabalhistas" vem aí, eufemismo malandro, esperto, para a cassação dos direitos conquistados ao longo de 200 anos de história pelos trabalhadores de todo o mundo. Vejam: na origem da crise financeira global, está o descompasso entre o aumento da produtividade e o aumento do salário dos trabalhadores – trabalhadores norte-americanos, no caso. À medida que o aumento da produtividade não é incorporado aos salários, temos um achatamento dos ganhos. Ora, com os salários arrochados, os trabalhadores não têm como pagar as hipotecas de suas casas, a escola de seus filhos, o carro, e desmorona-se toda a engenharia financeira do subprime e dos derivativos, os empréstimos a prazos longos e juros altos. E quando explode a crise, provocada pela irracionalidade da financeirização da economia, pela avidez dos especuladores, no lombo de quem desabam as consequências?

Elementar, meu caro Senador Mozarildo; elementar! Isso acontece não porque os empresários, os financistas, o FMI sejam maldosos, diabólicos. Não. Isso acontece porque essa é lógica do sistema. Foi sempre assim, vai ser sempre assim. A conciliação possível – se é que é possível –não se faz sob as regras – ou a falta delas – do capitalismo liberal. O neoliberalismo vive em permanente estado de antagonismo em relação ao direito dos trabalhadores. A opção da Srª Merkel, do Sr. Cameron e do ex-Presidente Sarkozy por salvar o sistema financeiro, gangrenado pela crise do subprime e dos derivativos, cortando pernas e braços dos trabalhadores, não foi uma escolha ditada pela maldade, não foi uma escolha ditada pelo sadismo. Não se tratava de uma questão moral ou ética, já que, Senador Mozarildo, esses valores não são levados em conta no caso. Dia desses li uma entrevista com um dos executivos do Goldman Sachs no Brasil, que, na perspectiva do avanço da crise mundial sobre o nosso País, aconselha, Senadora Ana Amélia, desacelerar a economia, reduzir o consumo e os salários reais, que segundo ele "são fonte de inflação". Logo, a política brasileira do salário mínimo, segundo o Goldman Sachs, é um desatino. Pois é, o Goldman Sachs, parceiro das medidas terroristas contra os trabalhadores e pensionistas europeus, já tem a receita pronta para os nossos trabalhadores, assim que a crise apertar mais um pouco: desemprego, recessão e redução de salários. Quanta desfaçatez do Goldman Sachs! O mesmíssimo banco que esteve no centro da crise financeira nos Estados Unidos, em 2008; o Goldman Sachs acusado de fraude com hipotecas do subprime, pela Comissão de Valores norte-americana; o Goldman Sachs, que foi salvo da bancarrota por US$10 bilhões do Proer norte-americano. É isso o que eu quero dizer quando afirmo que moral e ética não têm a nada ver com o neoliberalismo econômico. Consoante com esses "novos tempos", com a "modernidade neoliberal", tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que radicaliza a terceirização do trabalho, estendendo-a para todos os setores da economia. Com isso, as montadoras multinacionais de automóveis, por exemplo, poderão contratar metalúrgicos através de empresas que exploram, no sentido lato e genuíno da palavra, sem o incômodo dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
Aprovada essa barbaridade, o serviço público poderá cancelar os concursos, valendo-se apenas de funcionários terceirizados, extinguindo-se, de forma absoluta, as carreiras de Estado. Estado mínimo e terceirizado, o ideal dos neoliberais.
Agora, se somarmos à precarização da mão de obra a desqualificação do trabalho provocada pela crise econômica com o fechamento de fábricas, de laboratórios de pesquisas e desenvolvimento de produtos e de empresas de uso intensivo de tecnologia, temos uma mistura altamente corrosiva, avançando como câncer sobre o futuro de países em desenvolvimento, principalmente. Vamos a alguns dados, no que toca ao nosso Brasil. Na década de 80, a produção industrial brasileira era superior à produção industrial somada da China, Coreia do Sul, Malásia e Tailândia. Hoje, a nossa produção industrial não alcança 15% da produção industrial desses países. Em apenas 15 dias de funcionamento, apenas as fábricas chinesas produzem o equivalente à produção anual da indústria brasileira. A globalização neoliberal, à que o Brasil aderiu gostosamente nos anos 80 e 90, desnacionalizou e desindustrializou a produção industrial nacional. Nos anos do Fernando Henrique – Fernando Henrique, vocês conhecem, é aquele sujeito que, hoje, usa um ridículo fardão na Academia Brasileira de Letras –, o setor mais avançado da indústria brasileira, o de autopeças, Senador Mozarildo, foi miseravelmente abatido no exato momento que chegava ao apogeu. Lembra, Senador? A Metal Leve, a Cofap, a Freios Varga, cuja qualidade dos produtos era internacionalmente respeitada, não suportaram a diminuição radical das tarifas de importação, que desabaram para apenas 2%. Com a quebra do setor de autopeças, foram-se de cambulhada 250 mil empregos industriais, empregos de altíssima qualificação, com o fechamento de 3,2 mil fábricas da área. Os fantásticos laboratórios de pesquisas e desenvolvimento de produtos que as fábricas mantinham fecharam-se e foram transferidos para os países que absorveram essas industriais. Esse rápido e crudelíssimo processo de desindustrialização, com o fechamento de fábricas e a ociosidade do parq ue industrial brasileiro, bombardeado pela abertura e pela submissão colonial, acumulou um passivo estimado à época em US$250 bilhões; US$250 bilhões em máquinas, em tecnologia, em pesquisas, em mão de obra especializada. A valores de hoje, Senadores, mais de US$500 bilhões, muito mais que as nossas tão decantadas reservas cambiais. Em meados da década de 80, o produto industrial brasileiro representava 36% do produto industrial bruto. No ano passado, caíra para 13,3%. E o número de metalúrgicos empregados sofrera um corte de 34%. A desqualificação do emprego industrial nos anos da adesão sabuja, servil, colonial à globalização neoliberal não foi recuperada nesses 12 anos de governo do PT. O esvaziamento do setor industrial, com a consequente degradação do trabalho qualificado, não foi estancado, no período Lula/PT. A entrada da China, a partir dos anos 2000, no mercado como grande consumidora de commodities atenua os efeitos econômicos da desindustrialização e da desnacionalização no Brasil e na América do Sul, lenitivo que agora se dissolve com a diminuição da voracidade compradora dos chineses. Vejam esses dados do passado recente. Em 2006, o déficit da balança comercial dos manufaturados era de US$6 bilhões. Seis bilhões de dólares em 2006! Em 2011, decorridos apenas cinco anos portanto, esse déficit pulou para US$96 bilhões. Hoje, Senador Mozarildo, segundo as últimas estatísticas, ultrapassa US$100 bilhões. Enfim, os empregos industriais altamente qualificados foram exportados. Hoje, existem lá fora, não no nosso Brasil. Insisti nesse tema da desqualificação do emprego, porque quanto mais desqualificada a mão de obra menor proteção tem o trabalhador, menor o poder dos sindicatos, menor a influência do trabalho nas relações sociais. Hoje, o sindicato dos metalúrgicos, que associa trabalhadores mais qualificados e, em consequência, mais organizados e mais politizados, não tem o mesmo peso que nos anos 70 e 80, quando um certo barbudo, Senadora Ana Amélia, punha de joelhos a indústria automobilística e em xeque o regime ditatorial. O desaparecimento do emprego altamente especializado e o sucateamento de laboratórios e de centros de pesquisas industriais fazem mal ao Brasil, atentam contra o desenvolvimento nacional, tornam a nossa economia menos competitiva, limitam o nosso futuro, amarram-nos ao subdesenvolvimento e ao neocolonialismo. Para os defensores dos acordos bilaterais, que reservam ao Brasil apenas a produção de minérios, carnes e grãos, tudo bem. Para eles, tudo bem. Afinal, não é tão complexo assim formar um valoroso piloto de colheitadeira ou um condutor de uma escavadeira em Carajás. Enfim, parece existir uma incompatibilidade de origem entre a globalização neoliberal e a manutenção dos direitos trabalhistas e do emprego industrial nos países em desenvolvimento. Logo, a defesa dos direitos trabalhistas e do emprego faz parte da grande luta de nossos países pelo desenvolvimento, pela industrialização, pelo avanço tecnológico, pelo estancamento da sangria da remessa de juros e lucros, pela independência, pela prosperidade, justiça e grandeza do nosso continente. Mas, afinal, a quantas andamos? Não há, por parte do nosso Governo, nenhum sinal positivo, à moda do velho PT de guerra da nossa Presidente, que, se passar pelo Congresso a barbaridade da terceirização, terá esta o veto da Presidente. Esta garantia, até agora, não foi dada aos trabalhadores do nosso País. Obrigado pela tolerância do tempo, Senadora.

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Política
Entrevista

Para Brizola Neto, 'quadrilha' da direção do PDT se encastelou no MTE

Ex-ministro do Trabalho acusa que foi demitido por não atender exigências de Carlos Lupi, presidente do partido: 'Para ter apoio, tem que botar o Paulo Pinto lá'. Secretário caiu após operação da PF

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 19/09/2013 19:46

Elza fiúza/ABr

    Brizola Neto

"No Rio, PDT apoia um governo sem nenhuma vergonha", diz Brizola Neto sobre gestão do peemedebista Sérgio Cabral

São Paulo – A sequência de escândalos que tem atingido o Ministério do Trabalho e Emprego desde o segundo semestre de 2011 tem uma causa e um nome: Carlos Lupi. Ele e seus aliados formam uma “quadrilha que se instalou na direção do PDT” e, devido ao “pragmatismo eleitoral” do governo federal, continua encastelado no MTE, na opinião do ex-ministro Brizola Neto, demitido no último mês de maio.

Para Carlos Daudt Brizola, neto do gaúcho Leonel Brizola, a falta de protagonismo e de iniciativas na formulação de políticas públicas, principal papel do MTE durante a maior parte de sua história, também decorre do aparelhamento da pasta pelos mesmos personagens das páginas policiais, que Brizola Neto ressalta não serem o PDT, mas o comando da agremiação. “O que aconteceu no PDT é que a direção do partido parece querer usar o Ministério do Trabalho para se locupletar. E acha que, dentro da composição política, o MTE é o seu quinhqão”, diz.

Após a consolidação dos direitos trabalhistas no decorrer das décadas de 1930, 40 e 50, até o governo de João Goulart, o Golpe de 1964 “esvazia esse processo”, lembra o ex-ministro. “Perdeu-se a capacidade de articulação dos movimentos sociais, dos sindicatos se sustentarem e manterem aquelas conquistas, alguns direitos durante a própria ditadura foram retirados, como a estabilidade no emprego, e depois ainda vimos isso avançar com mais força nos anos neoliberais.”

Para Brizola Neto, após o período do regime (1964-1985) o MTE voltou a passar por dificuldades na chamada era FHC (1995-2002). “Aí, começaram a propor realmente a concreta derrubada e a substituição deste momento histórico brasileiro por uma nova ordem. O presidente Fernando Henrique chegou a anunciar isso: ‘É o fim da Era Vargas’, e com essa frase queria dizer também o fim das instituições, dos direitos que o trabalhador brasileiro tinha adquirido ao longo daquelas décadas”.

O ex-ministro lembra que se chegou a votar na Câmara dos Deputados a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A partir daí o Ministério do Trabalho foi perdendo seu protagonismo. A gente viu esse ministério ser esvaziado, com figuras que eram nomeadas sem compromisso com a história, e o capital produtivo se atolar de cabeça na economia financeira, criando um endividamento brutal. Ali, nos anos duros de Fernando Henrique, se tiraram praticamente as condições de se produzir no Brasil.”

Em consequência disso, com o “desemprego absurdo” e a diminuição da massa de trabalhadores com carteira assinada, e, portanto, organizados, que contribuíam também para a Previdência Social e fundos como o FAT e o FGTS, "o protagonismo do ministério, sem dúvida, foi diminuindo", analisa.

Por fim, após um período comandado por figuras representantes do trabalho na luta contra o capital, como Ricardo Berzoini e Luiz Marinho, ambos do PT, a entrada do grupo ligado a Carlos Lupi esvaziou ainda mais a capacidade de operar políticas públicas do MTE.

Lupi, do PDT, assumiu o ministério em março de 2007, no lugar de Marinho, e em dezembro de 2011 caía, vítima de denúncias de fraudes e cobrança de propina de ONGs prestadoras de serviços ao ministério, além da acusação de desvios de verbas para o caixa do PDT, entre outras.

Carlos Lupi foi substituído interinamente por um homem de sua confiança e politicamente criado por ele, Paulo Pinto, ex-funcionário de uma agência do Banco do Brasil em Nova Friburgo (RJ), que se mudara para Brasília assim que o padrinho assumiu o MTE, em 2007.

Brizola Neto chegou ao comando da pasta após quatro meses de interinidade de Pinto, sem apoio do presidente do PDT, e afastou vários membros do alto escalão do MTE, incluindo Paulo Pinto e Anderson Brito Pereira, ex-assessor especial no ministério.

Perguntado por que em maio de 2013 foi demitido do MTE, agora comandado pelo catarinense Manoel Dias, Brizola responde: “Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido”. Segundo ele, a primeira dessas pretensões era a nomeação de Paulo Pinto como secretário-executivo, o que ocorreu logo em seguida a sua saída. Agora, Pinto cai novamente, acusado de ser parte da quadrilha desmontada pela Operação Esopo, realizada em 9 de setembro.

Em entrevista à RBA por telefone, Brizola fala desse tema e do que pensa do seu partido, o PDT e da atual conjuntura no MTE.

Por que o senhor saiu do ministério?

Porque o partido pressionou a presidente dizendo que eu não atendia as pretensões do partido, e não atenderia mesmo.

Quais eram essas pretensões?

A primeira delas, a nomeação do Paulo Pinto como secretário-executivo. Exigência da direção do partido através do Lupi. Sentou num café da manhã e me disse: ‘Olha, para ter apoio do partido tem que botar o Paulo Pinto lá’. E eu sei de quem se trata, conheço essa figura, não tem nenhum lastro partidário, nunca foi do PDT, a única razão da permanência dele lá é sua amizade pessoal com o Lupi e eu não estava no MTE para isso. Essa foi a primeira de muitas divergências.

O que fez, em sua gestão, para retomar o chamado protagonismo do MTE?

Quando a gente trouxe para as concorrências do MTE o sistema S, as escolas técnicas, estávamos fazendo um marco para priorizar e destinar direto os recursos para as escolas técnicas, mais ou menos como faz o Pronatec, e a gente estava desagradando de novo. Pegamos aqueles programas assistenciais, eleitorais, e igualamos ao Pronatec. Fizemos reunião do Codefat.

Cheguei a conversar, quando cheguei lá, com as escolas técnicas, com o sistema S. Por que não participavam das concorrências do Ministério do Trabalho? Eles falavam: porque a tarifa é muito baixa, você não consegue qualificar de verdade. Explicamos a necessidade de aumentar a tarifa [paga] para atrair as escolas técnicas e o sistema S para as concorrências, estávamos preparando um marco para dar prioridade às escolas técnicas e depois ao sistema S, mas não deu tempo de ser feito. E para nossa surpresa, depois de fazer isso tudo, com o retorno do Manoel Dias, eles reduziram a tarifa de novo. E aí o que acontece? Você tira o sistema S, tira as escolas técnicas das concorrências, cria o ambiente ideal para instituições que não têm compromisso nenhum com o país nem com os trabalhadores.

Agora parece que as provas estão sendo produzidas por quem tem de produzir, a Polícia Federal.

Durante o governo Lula e Dilma houve reconquistas importantes, como o aumento da massa de trabalhadores empregados e formalizados, do emprego, novo marco regulatório do petróleo. Isso, é claro, trouxe de volta, poderia ter trazido de volta, algum protagonismo ao ministério, o problema é as gestões que se apresentaram por lá. Criaram-se programas, mas esses programa preparavam pouco para as necessidades da economia brasileira, para os setores do desenvolvimento. Era meio impossível com os parâmetros daqueles cursos você conseguir fazer preparação para a indústria do petróleo, agroindústria, setor industrial, indústria naval.

A gente ia verificar os cursos que o ministério dava, e eram na verdade subempregos.

O absurdo é o Estado ter perdido a capacidade de exercer e de executar suas próprias políticas e depender de terceirização. Quando o governo contrata essas instituições [como as ONGs envolvidas em escândalos], está contratando uma instituição para prestar o serviço que na verdade deveria ser obrigação do Estado.

Como encara os escândalos que envolvem o PDT?

Com muita tristeza. Você vê um partido que por muito tempo foi visto com esperança por milhões de brasileiros, líderes como Brizola, e hoje está condenado a ter na direção pessoas como Lupi e Manoel Dias. Verdadeiros companheiros do Brizola que ainda estão vivos, todos eles saíram do partido. O Fernando Brito, que acompanhou Brizola trinta anos como assessor de imprensa, o Nilo Batista, está todo mundo saindo do partido. Todo mundo vendo que aquela instituição à qual muitos deram a vida já não representa mais o sonho e a esperança de brasileiros, de um país mais justo que defende os trabalhadores, soberania nacional, educação, que eram as marcas do Brizola.

E seu futuro no partido?

Eu não posso ter futuro na política se não for o de tentar retomar esse partido. Até porque o cenário partidário é muito ruim para mim, não tem uma alternativa. Você pega os outros partidos e o cenário não é tão diferente, não se vê um partido onde a democracia interna seja tão forte assim, onde não tenha também pessoas sendo investigadas, e o pior de tudo, eu não tenho a segurança de ir para nenhum partido que tenha a história que é a razão de existir do PDT. Se ainda existe PDT, não é pelo que acontece no presente, é o que aconteceu no passado, pela sua história, e é por essa história que acho que vale a pena lutar. É uma história que não se pode jogar fora e pela qual vale a pena lutar contra essa quadrilha que se instalou na direção.

Podiam dizer que o Brizola era duro, que em determinados momentos era intransigente, mas jamais que era envolvido com corrupção. Eu saí do ministério porque meu partido me tirou. Me tirou porque eu não atendi a seus interesses. Aí você me pergunta quais são. São esses que estão sendo revelados pela Polícia Federal.

Como vê particularmente a situação do PDT no Rio?

Não é diferente. O único estado em que o partido ainda conserva um pouco da sua identidade política é o Rio Grande do Sul. Aqui no Rio de Janeiro, onde era muito forte, tiveram as seguidas traições, a traição do Cesar Maia, depois do Marcelo Alencar, depois do Garotinho, principalmente do Garotinho. Isso esvaziou muito o partido. Hoje a gente funciona infelizmente aqui como um apêndice do PMDB. E um governo desgastado, desmoralizado, que do ponto de vista das políticas é uma espécie de negação do que era o governo Brizola.

Principalmente na questão da segurança, essa ilusão de que se vai acabar com a violência no Rio de Janeiro armando as comunidades e ocupando esses territórios como tem feito a Polícia Militar, ao invés de se fazer um investimento social, de se promover escola de tempo integral para as crianças poderem estudar e ter oportunidade na vida, e o PDT apoiando este governo sem nenhuma vergonha.

Como avalia o fato de esse grupo do PDT estar dentro de um governo de esquerda, considerado progressista?

Vamos ser claros. O governo acabou cedendo ao pragmatismo eleitoral, que pode até ser justificado em parte, mas não dá para que todo mundo concorde com ele, porque o resultado é muito ruim. Tem gente que defende esse pragmatismo eleitoral; tem gente que acha que ele acaba levando ao descaminho, e no caso do Ministério do Trabalho ficou muito claro. É um descaminho republicano, mesmo.

O senador Cristóvam Buarque disse a seguinte frase: “É triste reconhecer, mas desde que assumiu o ministério, o PDT ficou irrelevante politicamente e suspeito eticamente”.

Não, acho que ele está querendo inverter as coisas. O problema não está no governo. O problema pode até estar dentro da coalizão política, mas dentro desta coalizão o problema está dentro do PDT. O que eles estão propondo diante desta crise? Sair do governo. O PDT está corrupto porque tem uma direção corrupta, inclusive que ele [Cristóvam Buarque] apoia. Apoiou reiteradamente. Em um ano na minha gestão não teve um único escândalo, um único caso de corrupção. O MTE saiu das páginas policiais. Bastou voltar a direção do partido, através do Manoel Dias, que não durou quatro meses.

Como vê o quadro político para 2014?

A gente está caminhando num processo firme de retomada do desenvolvimento nacional, mas a gente teve alguns recuos, é inegável que tivemos alguns recuos na economia, houve uma retomada no aumento na taxa de juros. A gente vê também algumas concessões a setores midiáticos, e também na questão política. Como é que a gente vai achar que não há nenhum retrocesso, quando o pragmatismo eleitoral falou tão alto nesse processo? Mas, apesar de todos estes retrocessos, não há nenhuma alternativa no país que caminhe para o desenvolvimento da nossa nação, que garanta soberania nacional, e com isso desenvolvimento econômico e justiça social, como é a alternativa da presidente Dilma.

A quadrilha de Lupi

Categoria: Política

Criado em Terça, 10 Setembro 2013 18:20

Publicado em Terça, 10 Setembro 2013 18:20

Acessos: 55

Um bandidaço da quadrilha de Lupi, ASSESSOR DO MINISTRO DO TRABALHO, já está no xilindró. Se entregou hoje para o delega.
O número 2 da quadrilha pediu demissão.
E Lupi que a Vovó trouxe de volta?
Do estadão:

Após operação da PF, secretário-executivo do Trabalho deixa cargo
Paulo Roberto Pinto pediu exoneração um dia após a Polícia Federal apontar suposto envolvimento em esquema que, segundo a investigação, pode ter desviado até R$ 400 milhões
Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

Brasília - O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto Pinto, pediu exoneração do cargo nesta terça-feira, 10, um dia após a Polícia Federal (PF) apontar o suposto envolvimento dele em esquema de desvio de verbas de convênios com uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). A informação foi confirmada há pouco pela Pasta, que não deu detalhes sobre o pedido de Paulo Pinto, número 2 na hierarquia do MTE.

A Operação Esopo, deflagrada ontem pela PF, desbaratou suposto esquema para fraudar parcerias da Pasta com o IMDC, baseado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados. Há suspeita de que até R$ 400 milhões possam ter sido desviados.

Segundo o inquérito, Paulo Pinto teria favorecido o IMDC ao determinar à Controladoria-Geral da União (CGU) que o retirasse da lista de entidades proibidas de receber recursos federais, embora inúmeras irregularidades já tivessem sido atribuídas ao instituto. O secretário-executivo foi conduzido pela PF a prestar depoimento, e liberado em seguida.

Preso.
Assessor de Manoel Dias, Anderson Brito se entregou à Polícia Federal horas após ter sido considerado foragido, na noite dessa segunda-feira, 9. A PF diz que ele recebeu propina para favorecer o IMDC no Trabalho, fazendo gestões para que recebesse verba pública.

ministério

Manoel Dias reconduzirá braço direito de Lupi ao Ministério do Trabalho

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), vai reconduzir ao cargo o ex-secretário executivo da gestão Carlos Lupi, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e não descarta a nomeação de outros quadros ligados ao ex-ministro, que deixou a pasta no fim de 2011, por suspeita de corrupção.

Já resolvida, a indicação ao posto, segundo na hierarquia da pasta, seguiria nesta quarta-feira para a Casa Civil, que tem de dar aval à escolha. Ligado a Lupi, Dias tomou a decisão após consultar o ex-ministro e presidente do PDT, que recupera sua influência na Esplanada dos Ministérios e se envolve em negociações políticas com o Planalto. Em 2014, ele pretende se candidatar ao Senado pelo Rio. “A única coisa que ele (Dias) me solicitou, que me perguntou, foi sobre o Paulo Pinto. Dei a minha opinião. Ele ouviu e disse que gostaria de tê-lo na sua equipe”, afirmou Lupi, que vem mantendo conversas com o novo ministro sobre a formação da equipe no Trabalho.

Filiado ao PDT do Rio e integrante do Diretório Nacional do partido, Paulo Roberto é funcionário de carreira do Banco do Brasil. Levado à Esplanada por Lupi, destacou-se por sua fidelidade ao ex-ministro, mas não foi abatido pelas denúncias. Ele assumiu a pasta interinamente após a queda do padrinho político, até a nomeação do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para o cargo. Dias afirmou que, por ora, só o secretário executivo está definido. A escolha, segundo ele, se deve à “experiência” neste cargo e no de ministro interino. As nomeações para outros postos de primeiro escalão devem ser definidas até a próxima semana.

(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, 10 de setembro de 2013

PF desbarata quadrilha do PDT no MTE. Investigado, ex-ministro continua porque Dilma não quer perder apoio de Lupi.

 

Carlos Lupi, presidente do PDT, aquele que disse: " eu te amo, Dilma", que comanda, na prática, o Ministério do Trabalho e Emprego. Tem força com a Dilma. Apesar das suspeitas, o seu homem continua no emprego.

A Polícia Federal desarticulou ontem um suposto esquema de desvio de recursos públicos centrado em verbas do Ministério do Trabalho.Por ordem da Justiça Federal, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, foi ouvido pela PF em Brasília, sendo liberado em seguida. Ele é suspeito de participar das fraudes em apuração. Foram presas 22 pessoas. Outras 11 foram conduzidas mediante ordem judicial.

A suspeita da PF e da CGU (Controladoria Geral da União) é que a fraude tenha desviado R$ 400 milhões, valor liberado nos últimos cinco anos para o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), uma Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação profissional para jovens e adultos desempregados. A entidade atua em 11 Estados e no Distrito Federal. O presidente do IMDC, o empresário Deivson Vidal, foi preso e teve carros, dinheiro, joias e um helicóptero apreendidos. Foram realizadas buscas também na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

A entidade teria fraudado convênios de cursos e serviços de transporte de jovens, cobrando por trabalho que não foi prestado."O então secretário-executivo [Pinto] atuava facilitando a atuação investigada no ministério de modo a excluir, inclusive, a Oscip do cadastro de inadimplentes e permitindo que prestações de contas pudessem ser feitas sem a devida precaução", disse o delegado Marcelo Freitas.

Funcionário do Banco do Brasil e filiado ao PDT, Pinto, 41, chegou à pasta como assessor especial em 2007.Em três anos, assumiu a secretaria-executiva, transformando-se num dos principais aliados do então ministro Carlos Lupi, que deixou o posto sob acusações de irregularidades em 2011.Número 2 do Trabalho, Pinto chegou a responder como ministro por alguns meses.

Na semana passada, outra operação da PF resultou na prisão de um assessor do ministério. A acusação era de desvio de R$ 47,5 milhões em convênios com a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador, de São Paulo. (Folha de São Paulo)

Todos os homens de Lupi

Correio Braziliense - 15/09/2013

O esquema desbaratado na semana passada pela Polícia Federal com a Operação Esopo envolve, mais uma vez, a ação do grupo político ligado ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Exonerado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em dezembro de 2011, na primeira "faxina" da presidente Dilma Rousseff, Lupi voltou a ter influência na pasta, com a indicação de Manoel Dias para o cargo de ministro e a presença de aliados de longa data — como Paulo Roberto Pinto, secretário executivo exonerado na segunda-feira devido ao suposto envolvimento em fraudes que chegam à cifra de R$ 400 milhões. Paulo Roberto é amigo de Lupi há quase duas décadas. O pedetista é padrinho de casamento do ex-secretário executivo, exonerado por pressão do Planalto. "Sou amigo dele mesmo e continuarei sendo. Não há nada que indique qualquer ligação dele com os fatos. Paulo está pagando por um erro cometido pelo número 2 dele", disse Lupi ao Correio, em uma referência a Antônio Fernando Decnop, ex-secretário de Planejamento da pasta, um dos 22 presos na Operação Esopo. A exoneração de Paulo Roberto foi pedida pela própria presidente Dilma Rousseff, ciente de que ele seria o braço operacional de Lupi no ministério e nos esquemas de desvio de verbas. Segundo as investigações, Paulo Roberto teria se aproveitado do apetite de Deivison Oliveira Vidal, presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), considerado por pessoas ligadas ao PDT uma pessoa extremamente agressiva do ponto de vista empresarial, e que foi preso na semana passada. Lupi mantém outras pessoas diretamente ligadas a ele na pasta. O deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG), ex-filiado do PDT, foi apontado por prefeitos de Minas Gerais como o responsável por intermediar os contratos das prefeituras com o IMDC (leia mais na página 3). Anderson Brito Pereira, ex-assessor do ministério, é próximo do presidente do PDT, assim como Gleide Santos Costa, ex-assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério. Gleide foi preso em 4 de setembro, com R$ 30 mil em espécie, sob a suspeita de ter recebido propina para facilitar o aditamento a um convênio do MTE com o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) que recebeu, desde 2009, repasses de R$ 47,5 milhões. O IMDC não atua apenas em Minas Gerais. Nas 11 unidades da Federação em que está presente, normalmente existe um contato vinculado ao PDT. De acordo com as investigações, o esquema ocorre com o auxílio das secretarias de trabalho estaduais ou municipais, já que o ministério não pode firmar os convênios diretamente. Em Minas, o secretário de trabalho é do PDT, assim como no Ceará. No município capixaba de Serra, o IMDC começou a atuar durante a gestão de Sérgio Vidigal e mantém até hoje um convênio de R$ 4,6 milhões. Vidigal pediu, na sexta-feira, exoneração do cargo de secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, que controla o orçamento de R$ 62,7 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e cuida de todos os convênios de qualificação de trabalhadores e dos recursos do Projovem. Propinas No entanto, existem pessoas exoneradas em escândalos passados envolvendo Carlos Lupi que mantêm posição de destaque no PDT. É o caso de Marcelo Panella, afastado do cargo de chefe de gabinete do Ministério do Trabalho em 2011 pelo próprio Lupi, por suspeita de cobrar propinas que variavam entre 5% e 15% de ONGs acusadas de irregularidades na prestação de contas dos convênios firmados com o ministério. Panella é o atual tesoureiro do PDT. Internamente, o partido reclama que assumiu uma pasta esvaziada politicamente, o que justificaria a atuação paralela na contratação de convênios. A queixa principal é contra o PT, que pulverizou as ações do ministério e colocou pessoas estratégicas no órgão. Na pasta, estão sob o comando do PT e de aliados duas áreas fundamentais: a Secretaria Nacional de Economia Solidária, chefiada por Paul Singer; e a Secretaria de Relações do Trabalho, conduzida por Manoel Messias Nascimento Melo, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). É ele o responsável por autorizar a criação de sindicatos. Além disso, o PDT reclama que não é protagonista nas negociações com os trabalhadores envolvidos nas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conduzidas atualmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele nega a atribuição desse poder e lembra que sempre há um representante do Ministério do Trabalho nas conversas. Os pedetistas também se queixam de que Sérgio Mendonça — outro petista — cuida das negociações salariais do funcionalismo, por ocupar o cargo de secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Lupi se queixa das acusações e diz que é vítima de ilações. "Quando querem colocar suspeição sob alguém, dizem que é amigo de Lupi, que mora no mesmo prédio, que passou na rua em frente... Se o Fluminense está mal no campeonato, é porque é o time do Lupi. Vou rezar para São Jorge e pedir proteção divina contra vocês", disse ele, referindo-se à imprensa. "Quando querem colocar suspeição sob alguém, dizem que é amigo de Lupi, que mora no mesmo prédio, que passou na rua em frente... Se o Fluminense está mal no campeonato, é porque é o time do Lupi. Vou rezar para São Jorge e pedir proteção divina contra vocês" Carlos Lupi, presidente do PDT Entenda o caso Qualificação profissional A Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal em 11 estados, desmontou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões a partir de convênios irregulares firmados entre o Ministério do Trabalho, governos estaduais e municipais e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). A operação foi batizada com o nome do escritor grego autor de diversas fábulas, entre elas, Lobo em pele de cordeiro. A ação da Polícia Federal provocou um efeito dominó no Ministério do Trabalho. Foram exonerados, na segunda-feira, o assessor da pasta Anderson Brito Pereira, o secretário de Planejamento, Antônio Fernando Decnop, e o servidor de carreira Geraldo Reisenbeck. Na terça-feira, foi a vez do secretário executivo, Paulo Roberto Pinto, que pediu para deixar o cargo pressionado pela presidente Dilma Rousseff. Além de irregularidades em cursos de qualificação profissional, os investigadores detectaram fraudes em licitações de prestação de serviços, na construção de cisternas, na produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Os contratos eram celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassada a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorreram no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Mato Grosso, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, em São Paulo, no Ceará, no Amapá, no Paraná, em Roraima, em Pernambuco e no Distrito Federal.

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