MANIFESTAÇÃO NO RJ & CINEGRAFISTA FERIDO: Dever das empresas jornalísticas, proteção do profissional contra riscos à sua integridade física

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Ação e Reação

É dever das empresas jornalísticas fornecer a seus profissionais de imprensa EPI protetor contra risco à sua integridade física

(*) Marcelo Chalréo

               

Redijo essa por conta do incidente que causou graves e sérias lesões em um cinegrafista de um grupo de mídia na cidade do Rio de Janeiro na última quinta-feira. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ esteve presente no Hospital Souza Aguiar na noite da ocorrência para não só emprestar toda solidariedade à família, mas também para melhor se inteirar do ocorrido e compartilhar com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas e amigos do atingido sua expectativa de que tudo corresse da melhor forma possível, buscando, outrossim, junto à administração do Hospital, todas as informações possíveis que pudessem dar um quadro real da situação existente. Na ocasião, declaramos à imprensa que seria precipitado e leviano naquele momento, como já faziam alguns órgãos de mídias, imputar a este ou aquele a responsabilidade pelo artefato que atingira o mencionado profissional de imprensa. Constatamos no ato um fato que já vinha sendo posto: o repórter não portava durante seu trabalho qualquer identificação claramente visível de ser profissional de imprensa nem usava qualquer equipamento de proteção individual, como capacete, máscara antigases etc, apetrechos essenciais em coberturas que podem implicar em risco à integridade física, como praxe em certos segmentos da mídia. O uso desses equipamentos de identificação e proteção, reclamados há meses pelo Sindicato dos Jornalistas ao empresariado da mídia, porém não fornecidos aos profissionais de imprensa, poderiam ter evitado ou minorado, a contundência sofrida.

Isso posto, resta pontuar que têm sido recorrentes desde o ano passado ferimentos, lesões, danos físicos de maior ou menor gravidade em decorrência dos protestos que têm tomado as ruas brasileiras, em sua maior medida, como mais de uma vez apurado, mas sem a devida responsabilização dos seus causadores, originários de atos e ações da polícia. Mais uma razão, repete-se, para que os profissionais destacados para essas coberturas portem os necessários equipamentos de proteção individual como meio e modo de resguardarem sua incolumidade física.

Nesse contexto, as reações dos manifestantes às ações policiais, que na maioria das vezes usaram e usam força desmedida, desproporcional e até incontrolável, têm sido um fato. O uso de táticas e métodos contraofensivos é mecanismo mais que antigo na seara do protesto social em face da truculência policial, bastando retroagir aos acontecimentos de Paris em 68, aos protestos estudantis do Rio em 67 e 68 ante a ditadura civil-militar, às greves do ABC no fim dos anos 70, às ações militantes da Alemanha no início dos anos 80, à greve da CSN em 88, às manifestações contra o aumento das passagens de ônibus no Rio no fim dos anos 80, às passeatas de Buenos Aires no início dos anos 90 e mais recentemente aos protestos sociais na Espanha, em Portugal, no Chile, na Turquia, na Colômbia, no Egito e no Brasil.

Frente a uma polícia despreparada, na verdade na ausência de uma política de segurança pública cidadã e que não veja e não tenha o manifestante como um inimigo a ser batido ( a propósito, ver reportagem de “ O Globo “ do dia 02/09 : “ Sem Preparo . Em pesquisa, 64% dos policiais assumem não ter treinamento adequado para agir em manifestações “ ) impera a força a qualquer custo e preço, o que, segundo os próprios policiais ouvidos ( em todo o Brasil ) decorre da “... (a) atuação da tropa é determinada pelos governos estaduais “, não é impensável, muito menos improvável ( e os exemplos mais uma vez vêm do nosso próprio e não distante passado e de outros países ), que os manifestantes se preparem para o pior e portem o que consideram necessariamente defensivo em face da brutalidade policial iminente. No mesmo diapasão, a reforçar ações contraofensivas de maior alcance, insere-se o perfil de uma força de segurança militarizada dos pés à cabeça, das mais violentas e que mais mata no Mundo. Não bastasse, houve e há um conjunto de medidas administrativas e legais draconianas, muitas vezes inconstitucionais e ilegais, adotadas por nossos governantes municipais, estaduais e federal a mais gasolina jogar na fogueira da insensatez pura e simplesmente repressiva, como se não houvesse um estado geral de insatisfação com um conjunto de práticas e políticas governamentais que fizeram e fazem eclodir os protestos em inúmeros pontos do Brasil, o que obviamente não se restringe aos grandes centros e às grandes cidades.

Nessa linha, ação e reação se combinam e se enlaçam em um contexto sócio-político-econômico explosivo ( e isso só não ver quem não quer ), onde o diálogo cessa ou é escasso, com valoração da força bruta do Estado para tentar inibir e conter o que é crescente : uma insatisfação popular cada vez menos latente e mais explícita na qual a juventude precariada é aríete claro à qual se somam outros estamentos sociais de oposição a um modelo excludente e permissivo de tudo que não que seja sua própria negação.

Para finalizar, não podemos deixar de apontar que até momento a grande massa dos que deram entrada nos hospitais públicos e privados brasileiros após os confrontos em nossas ruas, estradas, vilas, favelas, universidades foram os atingidos por ações e artefatos disparados pelas forças policiais, alguns dos quais com lesões irreversíveis, sem que se tenha notícia de quaisquer atos governamentais ( administrativos ou judiciais ) que de fato tenham buscado apurar e responsabilizar os praticantes desses “ excessos “, o que, por óbvio, só faz reforçar o sentido e a necessidade de uma autodefesa por parte do mais fraco, gerando, em consequência do aviltamento da cidadania violada em seu direito de manifestação e protesto, cenas como as vistas no Rio na quinta passada e muito provavelmente se voltarão a repetir em razão da falta de uma cultura efetivamente democrática, distributiva, partícipe, cidadã e de transparência no trato da coisa pública.

A violência, como parteira da história, se apresenta (na verdade sempre esteve presente ) indelevelmente aos nossos olhos de hoje. 

(*) Marcelo Chalréo é advogado no RJ, Conselheiro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Diretor da ALAL – Associação Latino-Americana de Advogado Laboralista (www.alal.com.br).

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Globo_RJ

Cinegrafista é ferido na cabeça em manifestação no Centro do Rio

Fotos e vídeo mostram o momento em que o cinegrafista é atingido.
Protesto começou pacífico e terminou em confronto; 7 ficaram feridos.

Daniel Silveira Do G1 Rio

 Um cinegrafista da Band foi ferido na cabeça durante uma manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus na Central do Brasil, nesta quinta-feira (6). Santiago Ilídio Andrade foi levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, onde passou  por cirurgia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cirurgia terminou pouco depois da meia noite e a hemorragia havia sido controlada. O estado de saúde de Santiago permanecia grave. 

Cinegrafista da Band é atingido em protesto no Rio
(Foto: Agência O Globo)

Confira como foi a cobertura em tempo real
O cinegrafista foi atingido por estilhaços de uma bomba, mas até o fim da noite não havia confirmação de quem arremessou o explosivo. De acordo com a assessoria da PM, o comandante do 5º BPM (Praça Harmonia) Luis Henrique Marinho, disse que estava a 30 metros do local onde o cinegrafista foi atingido e afirmou ter visto pessoas vestidas de preto lançarem morteiros.

Por meio de nota, o Grupo Bandeirantes lamentou o ocorrido e informou que aguardava no hospital, juntamente com a família do funcionário, os resultados da cirurgia.

O caso foi registrado na 5ª DP (Gomes Freire). Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que repudiou o ocorrido, 117 jornalistas foram feridos durante a cobertura de protestos desde 2013.
Detidos e feridos
Ainda de acordo com a SMS, outras seis pessoas deram entrada no Souza Aguiar com ferimentos diversos. Até as 23h30, as identificações e estados de saúde das vítimas não haviam sido divulgados.
Um microônibus da Polícia Militar foi para 19ª DP (Tijuca) com pelo menos 15 manifestantes. Até as 23h, não havia confirmação do número exato de detidos. Advogados do grupo Habeas Corpus foram para delegacia para prestar auxílio jurídico aos ativistas. Parentes dos detidos também foram para a unidade policial acompanhar a situação.
Início pacífico
Mais uma vez o Rio viu uma manifestação popular terminar de forma violenta. O ato de protesto contra o aumento na tarifa dos ônibus, que começou pacífico na Candelária, terminou em confronto na Central do Brasil. A dois dias de entrar em vigor a nova tarifa dos ônibus municipais no Rio, de R$ 3, centenas de pessoas se reuniram para repudiar o reajuste.

Usuários do transporte público que não participavam do protesto sofreram os efeitos do gás lacrimogêneo e spray de pimenta. O confronto teve início no horário de volta para a casa de quem trabalha no Centro, com a Central do Brasil lotada. Houve muita correria. Jornalistas que realizavam a cobertura da manifestação chegaram a ser agredidos. Usuários reclamaram da truculência da Polícia Militar dentro do prédio em pleno horário de maior movimento.

O objetivo dos manifestantes era promover outro “catracaço”, como o ocorrido em 30 de janeiro, um dia após o anúncio do aumento na tarifa dos ônibus. Desta vez, no entanto, a PM reprimiu o ato. "Foi uma surpresa. A gente não esperava que eles iriam arremessar bomba aqui dentro. Os próprios funcionários da SuperVia saíram batendo nos usuários num corpo a corpo absurdo", disse a psicóloga Sandra Batista.

Manifestantes e policiais se enfrentam em estação do metrô do Rio após protesto contra aumento na tarifa (Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo)

Durante a ofensiva policial, ativistas quebraram ao menos dez catracas. O ar dentro da Central ficou irrespirável. Os policias lançaram inúmeras bombas e dispararam spray de pimenta indiscriminadamente, atingindo mulheres, idosos e até crianças.

Enquanto isso, do lado de fora, um intenso confronto se formou. Todas as entradas da Central foram fechadas pela PM, que lançava bombas de efeito moral para impedir que os manifestantes se aproximassem do prédio. Pedras foram usadas pelos ativistas para revidar o ataque policial.

Estações fechadas
O Metrô Rio informou que, devido à manifestação, os acessos Campo de Santana e Ministério do Exército da Estação Central precisaram ser fechados às 19h30. A SuperVia também fechou acessos da estação Central do Brasil.
Início pacífico
O encontro teve início na Praça da Candelária, por volta das 17h, onde centenas de manifestantes começaram a se concentrar. Com faixas e cartazes, eles criticavam o aumento da passagem de R$ 2,75 para R$ 3, que entra em vigor no sábado (8), reclamavam as péssimas condições do transporte público e defendiam a estatização do sistema de transporte, com consequente estabelecimento da tarifa zero.

Às 18h20 o grupo deixou a praça e seguiu em passeata até a Central do Brasil, interditando as pistas lateral e central da Avenida Presidente Vargas no sentido Zona Norte. “Não vai ter Copa e nem aumento” era a principal palavra de ordem. À frente do grupo seguiam jovens mascarados e trajando roupas pretas. Todo o percurso foi acompanhado por policiais militares.

Tarifa zero
Mais do que protestar contra o aumento do valor das passagens, os manifestantes dizem lutar pela tarifa zero no transporte público da cidade. Eles denunciam precárias condições de ônibus, metrô, trens e barcas. Além disso, reclamam da falta de investimento do poder publico em obras de mobilidade, o que torna lento o deslocamento de casa para o trabalho.
O discurso dos ativistas procura também denunciar suposto favorecimento das concessionárias que operam o sistema de transporte, alegando ser obscura a relação das empresas com a máquina estatal e que seria obrigação do Estado gerir e subsidiar o transporte público.

No dia 30 de janeiro, outra manifestação contra o aumento das passagens promoveu um pulo coletivo de catracas da Central do Brasil. Centenas de passageiros acabaram também passando pelas roletas sem pagar, estimulados pelos ativistas.

Policiais caminham em meio ao pó de extintores de incêndio depois que o fogo em uma barricada de pneus foi apagado no Centro do Rio (Foto: Onofre Veras/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Reajuste
O valor da passagem de ônibus vai aumentar 9,09%, como divulgado no dia 29. O anúncio foi feito um dia após o Tribunal de Contas do Município (TCM) votar o relatório sobre o serviço prestado pelas empresas de ônibus no Rio. O TCM informou que não tem competência para decidir se pode ou não haver reajuste no preço das passagens de ônibus e deixou a cargo da Prefeitura a decisão sobre o reajuste.
O decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes que estabelece o reajuste da tarifa determina uma série de adequações que deverão ser tomadas pela Secretaria Municipal de Transportes para fiscalizar o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO). Entre as principais obrigações está a contratação de empresa de auditoria para fiscalizar as revisões tarifárias. O documento estabelece ainda, entre outras medidas, que a secretaria exija dos consórcios a adequação dos terminais de passageiros no prazo de até 180 dias e elabore, no prazo de 30 dias, plano determinando que, até 31 de dezembro de 2016, todos os ônibus sejam equipados com ar-condicionado.
Na mesma semana do anúncio do aumento nos ônibus, o governador Sérgio Cabral anunciou, na sexta-feira (31), que serão mantidos os valores atuais das tarifas de trens (R$ 2,90), barcas (R$ 3,10) e metrô (R$ 3,20).

Manifestantes caminham com faixa mostrando frase de protesto contra Cabral e Pezão no Centro do Rio (Foto: Onofre Veras/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Operação Pare o Aumento
Assim que foi anunciado o aumento, ativistas começaram a mobilizar manifestantes nas redes sociais para o ato de protesto desta quinta. "Se a passagem aumentar, o Rio vai parar", informa o cartaz publicado no Facebook.
Desde dezembro, quando Paes sinalizou que haveria aumento em 2014, manifestantes foram às ruas para dizer que não aceitariam qualquer aumento. Na noite de 18 de janeiro, um grupo interditou a Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. Em seguida, o protesto continuou na Central do Brasil, onde alguns ativistas também chegaram a pular as catracas.
'Recuo após pressão popular'
Em 1º de junho do ano passado a tarifa dos ônibus do Rio aumentou de R$ 2,75 para R$ 2,95. Após mobilização em outras capitais por causa do aumento da passagem, houve protestos também no Rio e o reajuste de R$ 0,20 acabou suspenso pelo prefeito Eduardo Paes 18 dias depois.
No Rio, foram cinco grandes protestos em repúdio ao reajuste. Na primeira manifestação, cerca de 2 mil pessoas se reuniram no Centro do Rio. O ato, que começou pacífico, terminou em confronto com policiais militares. Um grupo mais radical ateou fogo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Os atos contra reajuste das tarifas do transporte público nas capitais começou em São Paulo. A situação influenciou manifestações no Rio e em outras capitais do país, que também acabaram recuando no reajuste das passagens. Ao anunciar que a tarifa no Rio voltaria a R$ 2,75, Paes disse que a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. À época, o prefeito do Rio disse que a conversa entre os dois já vinha acontecendo havia algum tempo.

Link: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/02/cinegrafista-e-ferido-na-cabeca-em-manifestacao-no-centro-do-rio.html