Goleada da direita une MTST e PSOL
a CUT e MST em paralisação nacional em 15 de abril
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Do Portal da CUT
As respostas
da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do
Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de
abril.
Em dia
nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se
unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e
Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330.
O texto não
melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do
mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo
para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil.
Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento
e direitos entre contratados diretos e terceirizados.
Contra a
direita
Além de
orientar os sindicatos de base para que cruzem os braços contra o projeto de
terceirização sem limites, no próximo dia 15, a CUT também fará atividades
diante de federações da indústria e integrará os atos por direitos e contra a
direita.
Em São Paulo,
a mobilização que reunirá também MTST e parceiros do movimento sindical
acontece às 17h, no Largo da Batata.
Presidente
nacional da Central, Vagner Freitas, apontou que a luta contra o PL 4330 é o
combate mais importante da atual conjuntura porque assola os direitos dos
trabalhadores.
“Mesmo após o
enfrentamento ao Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu
nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e
faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que
votarem a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores
da classe trabalhadora”, disse.
Presidente da
CTB, Adilson Araújo, ressalta que ao institucionalizar o trabalho precário no
Brasil, o projeto leva a um colapso da economia.
“Quando você
permite que mais de 40 milhões de trabalhadores migrem para um contrato
precarizado, você afeta a contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia), à
Previdência Social e impacto no SUS (Sistema Único de Saúde), já que os
terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no
ambiente de trabalho”, lembrou.
Para Edson
Carneiro, o Índio, secretário-geral da Intersindical, o PL 4330 pode ser um
tiro de morte nos direitos trabalhistas.
“Com a
generalização da terceirização para todas as atividades, não melhoraremos a
vida de quem já é afetado e ainda atacaremos as conquistas das convenções e
acordos coletivos. Não temos duvida do significado desse ataque por parte do
Congresso e da importância da unidade contra a fragmentação das organizações
trabalhistas e dos fundos essenciais para as políticas públicas”, falou.
Terceirização
em números
Como parte da
estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março
deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”
que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação
das condições de trabalho uma forma de lucro.
Segundo o
documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a
menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de 3 horas
a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico,
segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram
3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e
transmissoras da área de energia elétrica.
Ainda segundo
o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da
Unicamp, Vitor Filgueiras, “dos 10 maiores resgates de trabalhadores em
condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos
flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados.”
Abaixo, leia o
manifesto do ato do dia 15.
MANIFESTO CONTRA A DIREITA, POR MAIS DIREITOS!
TODOS ÀS RUAS EM 15 DE ABRIL!
Vivemos um
momento de descontentamento social e grande polarização política no país.
De um lado uma
contra-ofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa
insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso
Nacional – que tornou-se um reduto do atraso político, sob o comando de Cunha e
Renan Calheiros – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL
4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC e a PEC da
Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições. A direita
tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo
políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia.
De outro lado,
o governo federal faz a opção de jogar o custo da crise mundial no colo dos
trabalhadores. O ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim
Levy reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e
direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao
aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só
agrava a situação do mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é
de responsabilidade do governo tucano no estado.
A política de
ajuste fiscal do Governo Federal é indefensável e dá espaço para que as
bandeiras levantadas pela direita ganhem apoio.
Entendemos que
a saída da crise é pela esquerda. O ajuste deve sim ser feito, mas taxando
aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas,
os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores,
limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros
básicos da economia e uma auditoria da dívida pública. O caminho para mudanças
populares no país um Programa de Reformas Estruturais como a tributária, que
implante a progressividade nos impostos, a urbana para atender a enorme demanda
habitacional do país, a agrária que garanta trabalho e soberania e segurança alimentar
para a população e a democratização dos meios de comunicação.
O
enfrentamento da corrupção deve ser feito com a defesa clara de uma Reforma
Política Democrática, com o fim do financiamento empresarial das eleições e o
aprofundamento da participação popular. Neste sentido é preciso fortalecer
iniciativas como o projeto da Coalização Pela Reforma Política Democrática, a
Campanha por uma constituinte do sistema político e o Devolve Gilmar, que exige
a retomada imediata do julgamento da ADI 4650, obstruída escandalosamente a um
ano pelo Ministro Gilmar Mendes.
Por tudo isso
estaremos nas ruas no próximo dia 15 de abril. É fundamental construir uma
agenda política alternativa que combata as propostas da direita e que ao mesmo
tempo defenda os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras contra os ajustes
antipopulares propostos pelos governos estaduais e federal. Essa agenda comum
deve ser a base para a unificação de todos os setores populares e da esquerda
em torno de um calendário de mobilizações em defesa e ampliação dos direitos
dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo pobre e de todos os setores
oprimidos da sociedade. Deve também apoiar todas as iniciativas de luta e
resistência, como a greve dos professores de São Paulo. Contra a direita, por
mais direitos.
A pauta do
nosso Ato está focada em 3 eixos:
1 – Em defesa
dos direitos sociais: Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste antipopular
dos Governos. Pela taxação das grandes fortunas, dos lucros e da especulação
financeira!
2 – Combate a corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
3 – Não às pautas conservadoras, à redução da maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!
2 – Combate a corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
3 – Não às pautas conservadoras, à redução da maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!
A saída para a
crise são as Reformas Populares!
Dia 15 de
Abril, às 17 horas, no Largo da Batata, em São Paulo.
Ocorrerão
mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba,
dentre outras capitais.
Reserve sua
agenda, convide mais pessoas e venha para a rua construir uma alternativa
popular para o Brasil.
Convocam:
Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Intersindical – Central da classe trabalhadora
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Articulação Igreja e Movimentos Sociais
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
Uneafro
Coletivo Juntos
Rua – Juventude anticapitalista
Coletivo Construção
Movimento de Luta nos bairros e favelas (MLB)
Círculo Palmarino
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Movimento de Luta por Moradia (MLM)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Pólo Comunista Luis Carlos Prestes
Movimento Periferia Ativa
Movimento de Mulheres Olga Benário
Rede Emancipa
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Intersindical – Central da classe trabalhadora
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Articulação Igreja e Movimentos Sociais
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
Uneafro
Coletivo Juntos
Rua – Juventude anticapitalista
Coletivo Construção
Movimento de Luta nos bairros e favelas (MLB)
Círculo Palmarino
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Movimento de Luta por Moradia (MLM)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Pólo Comunista Luis Carlos Prestes
Movimento Periferia Ativa
Movimento de Mulheres Olga Benário
Rede Emancipa
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