TRABALHO
Pressão nas redes sociais contra projeto da terceirização preocupa
defensores da proposta
Deputados receberam mensagens com reclamações
de pessoas que não apoiam a medida
A intensificação
da pressão, via redes sociais, contra o projeto que regulamenta a contratação
de trabalhadores terceirizados deve movimentar a votação das alterações na
tarde desta terça-feira (14). Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT),
muitos deputados receberam e-mails, mensagens pelo WhatsApp e torpedos com uma
chuva de reclamações pelo apoio à proposta. Segundo Leitão, foram veiculadas
informações erradas sobre o projeto e isso mexeu com alguns deputados.
“Os deputados
estão recebendo muitos e-mails, WhatsApp, uma chuva de reclamações dizendo
mentiras sobre a proposta. O pessoal dos concursos, por exemplo, está dizendo
que o projeto vai acabar com os concursos públicos, o que não é verdade. O
projeto não atinge as estatais, é só a iniciativa privada. Alguns deputados
estão preocupados. Eu não, sei que o projeto é importante. Mas a informação
incorreta nas redes sociais prejudica”, disse o tucano.
Segundo deputado,
texto também passará a instituir recolhimento previdenciário de 20% sobre a
folha de salários para os setores não enquadrados em cessão de mão de obra
Segundo Nilson
Leitão, o projeto é importante porque traz o trabalhador terceirizado para o
ambiente da regularização e dos direitos trabalhistas. Ele afirma que para o
setor agrícola, é um projeto fundamental, já que trata-se de atividade de
trabalho sazonal e é preciso contratar de forma terceirizada.
“Esse é um bom
projeto e o PT decidiu se colocar contra porque viu nele a possibilidade de
retomar sua base. Mas vem usando de mentiras para criticar o projeto. Não é
verdade que o projeto fere direitos, ele estende os direitos aos terceirizados.
O PT fala uma coisa e faz outra. Os médicos cubanos eles terceirizaram”,
acrescentou o deputado.
Destaques
Os partidos
apresentaram até o início da tarde desta terça-feira destaques para tentar
modificar o texto do projeto, que começou a ser votada na semana passada. A
Secretaria Geral da Mesa recebeu 30 destaques de bancada e está analisando se são
todos pertinentes. O número de destaques é limitado pelo tamanho das bancadas
partidárias. O teor dos destaques ainda não foi disponibilizado. Cada destaque
tem que ser votado nominalmente e, para modificar o texto, retirando ou
incluindo palavras ou artigos, é preciso maioria simples dos votos.
Manifestantes vão
se reunir em Curitiba e outras capitais, no início da tarde de amanhã. Também
estão previstas paralisações em algumas empresas pela manhã
O deputado
Nilson Leitão decidiu apresentar um destaque para impedir a possibilidade de
terceirização de professores. Para ele, os professores têm carreira nacional,
diferentemente, por exemplo, de médicos. Segundo ele, atualmente as Santas
Casas contratam médicos de cooperativas, de forma terceirizada. O governo
também fez convênios para a contratação dos médicos cubanos.
Segundo Nilson
Leitão, o PSDB também apresentou destaque para não permitir a terceirização de
empresas de economia mista, como a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do
Brasil e a Petrobras. Também há uma outra emenda para garantir que as
prestadoras de serviço respeitem a cota de deficientes nas contratações.
O PT pretende
brigar para retirar do texto a possibilidade de estender as terceirizações para
as chamadas atividades fim, mantendo apenas a terceirização na atividade meio.
Por exemplo, uma faculdade não pode contratar, por meio de prestadora de
serviço, seus professores, mas pode contratar pessoal da limpeza.


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