Cidade do México
Tribunal Internacional de Liberdade Sindical convoca seu corpo de jurados para nova sessão.
Foto: abertura, com o corpo de jurado presente
Teve início hoje, 28 de abril/2011, a abertura de nova sessão do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical - TILS, com a presença do seu corpo internacional de jurados.
A experiência da criação do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical sem a participação do Estado decorreu da necessidade da sociedade civil contar com uma ferramenta própria, independen te, para receber denúncias de violações da liberdade sindical protegida por leis nacionais e internacionais.
O corpo de jurados do TILS já é conhecido, contando com membros representativos da sociedade civil de cada país: JAMES D. COCKCROFT, MARTA OLMO GASCÓN, LAURA MORA CABELLO DE ALBA, AMPARO MERINO SEGOVIA, LUIS GUILLERMO PÉREZ, LYDIA GUEVARA RAMÍREZ, KJELD JAKOBSEN, LUIZ SALVADOR, HUGO BARRETTO GHIONE, DEAN HUBBARD, HORACIO MEGUIRA, MARÍA ESTRELLA ZÚÑIGA POBLETE, HUGO LEAL NERI, ROSARIO IBARRA DE PIEDRA, MIGUEL ÁNGEL GRANADOS CHAPA, RAÚL VERA LÓPEZ, MIGUEL CONCHA MALO, ANA COLCHERO, ALFREDO SÁNCHEZ ALVARADO, OSCAR ALZAGA, ENRIQUE LARIOS y MARÍA ESTELA RIOS GONZÁLEZ.
A íntegra da Resolução pertinente às denúncias ocoridas no ano de 2010 foi divulgada publicamente em Primeiro de Maio de 2010, após a ouvida das denúncias em sessão pública e análise das provas coletadas, cuja íntegra da dessa resolução pode ser lida no BLOG ALAL INLUDENTE:
http://alalincludente.blogspot.com/2010/05/violacao-confirmada-condenado-gonverno.html,
Link: http://alalincludente.blogspot.com/
A razão da nova convocação para o ano de 2011 decorre da existência, quer de novas denúncias de violações praticadas pelo governo mexicano contra trabalhadores e entidades sindicais independentes, quer da falta de solução para os casos já denunciados, onde se apurou que trabalhadores e entidades sindicais independentes no México tiveram violados seus direitos à Liberdade Sindical, pela própria estrutura de governo, atrelado a interesses patrimonialísticos das transnacionais insataladas no país.
Veja a programação para os trabalhos de ouvida de novas denúncias da continuidade da violação à liberdade sindical pelo governo mexicano, em 29 de abril de 2011:
TRIBUNAL INTERNACIONAL DE LIBERTAD SINDICAL
PROGRAMA AUDIENCIA PÚBLICA
Abril 29, Palacio Antigua Escuela de Medicina
09:30: Registro
10:00: Instalación y Apertura
10:30: Presentación de la Acusación General
10:45: Presentación de Casos/Testimonios
13:15: Conclusiones Preliminares del Tribunal
13:45: Clausura de la Audiencia Pública
(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br
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