A realidade do Brasil, Uruguai e Peru foi destacada por representantes desses países na Jornada, dentro da programação do 30º Enafi
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Luiz Salvador palestrando
30º Enafit - IV Jornada Iberoamericana faz um balanço dos acidentes de trabalho no mundo
A realidade do Brasil, Uruguai e Peru foi destacada por representantes desses países na Jornada, dentro da programação do 30º Enafit
Um panorama mundial dos impactos socioeconômicos dos acidentes de trabalho no mundo, apresentado durante a IV Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, promovida pela Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT, durante o 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, mostrou que a cada hora ocorrem 37 mil acidentes, com 266 mortes, e a cada minuto 4 trabalhadores no mundo morrem em consequência de acidente do trabalho ou doença ocupacional.
O impacto econômico deste cenário é estimado em 4% do Produto Interno Bruto - PIB mundial, que atualmente é de aproximadamente 70 bilhões de dólares, ou seja, 2,8 trilhões de dólares americanos são gastos por ano com acidentes de trabalho.
A realidade do Brasil, Uruguai e Peru, países que integram a CIIT, foi destacada pelos seus representantes durante a jornada. Os três países têm em comum um número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho e consequentemente problemas para promover a saúde e segurança do trabalhador. Neste cenário o número de acidentes aumenta a cada dia. A subnotificação dos acidentes também faz parte da realidade desses países.
Brasil
O Brasil é o campeão de acidentes de trabalho na América Latina e ocupa o quarto lugar no ranking mundial com mais de 711 mil acidentes em 2011, ficando atrás dos Estados Unidos, Alemanha e Espanha. O custo com os acidentes de trabalho é de R$ 70 bilhões. Em 2011, o número de mortes no país por este motivo foi de 2.884.
A indústria da construção ocupa lugar de destaque no cenário socioeconômico do país, com 120 mil empresas e mais de três milhões de trabalhadores formais. Para o diretor do Sinait, Francisco Luís Lima, que contextualizou a situação do Brasil, “o trabalhador brasileiro está se exaurindo na construção civil por causa da celeridade nas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, e isso precisa ser combatido”.
De janeiro a outubro de 2012, os Auditores-Fiscais do Trabalho participaram de 125.698 ações fiscais e analisaram 1.530 acidentes, aplicaram mais de 75 mil autuações e realizaram 4.201 embargos e interdições. As ações fiscais alcançaram mais de 15,3 milhões trabalhadores de diversas áreas.
Uruguai e Peru
Os representantes do Uruguai, Sérgio Voltolini e Sandra Huidobro Rodrigues, disseram que o país, apesar de ter uma população pequena, pouco mais de 3 milhões de habitantes, tem 63,7% dela economicamente ativa. São 147 Inspetores do Trabalho para fazer o serviço de fiscalização, sendo seis deles especializados em segurança e saúde e que atuam permanentemente fora da capital. Os demais precisam se deslocar de Montevidéu para o restante do país para fazer as fiscalizações.
No país todos os trabalhadores são cobertos pelo seguro de acidente de trabalho. As atividades principais são indústria, serviço doméstico, setor rural e construção civil. Os acidentes de trabalho na indústria manufatureira são maioria, sendo o choque elétrico a maioria das causas de morte, 41,97%, enquanto o setor da construção civil ocupa o quinto lugar.
Já no Peru, os acidentes de trabalho acontecem principalmente na mineração, manufatura e construção civil. O custo desses acidentes para o país é de mais de 14,3 bilhões de reais por ano.
No primeiro semestre de 2012 os Inspetores só conseguiram verificar 20% dos mais de sete mil acidentes comunicados. O país precisa de 1.600 inspetores para promover a saúde e segurança de seus trabalhadores, mas atualmente eles são apenas 400.
A mineração, eletricidade, petróleo, indústria e construção têm normas setoriais específicas para saúde e segurança, o que é positivo, segundo o Carlos Rimachi, representante do Peru na IV Jornada, porque aumenta a proteção dos trabalhadores, diferente das demais categorias que são cobertas por normas mais gerais.
Rosa Jorge, presidente da CIIT, disse que está ocorrendo um verdadeiro desmonte da Inspeção do Trabalho em vários países da América Latina. Segundo ela, a intenção dos integrantes da Confederação é unir forças para cobrar dos governos e da comunidade internacional o espaço que a inspeção precisa para garantir os direitos dos trabalhadores.
É com esta intenção que a CIIT e a Associação dos Inspetores do Trabalho do Uruguai promovem nos dias 7 e 8 de dezembro o primeiro Encontro Nacional da categoria, em Montevidéu. O tema é “Desafios da Inspeção do Trabalho no Século XXI”.
Indenizações
Para o presidente da Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas – Alal, Luiz Salvador, as indenizações para os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho são pequenas e esta realidade se repete pelo mundo, em vários países, o que ele chamou de “verdadeira tragédia”.
Segundo o especialista em Direito do Trabalho, a legislação brasileira é uma das melhores do mundo, mas falta aplicar o que a lei determina. Criticou a cultura brasileira que é “patrimonialista” e, segundo ele, isso é o que precisa ser mudado em benefício do trabalhador.
A onda de terceirizações também foi criticada por Salvador, assim como a alta programada para o trabalhador que está afastado por acidente ou doença ocupacional, que tem como fim combater o aumento das despesas do INSS. De acordo com o advogado, a política do INSS deveria ser proteger o trabalhador: “A Constituição Federal assegura o trabalho digno com qualidade. Não é possível que na política pública se aplique a política privativista”, argumentou.
Ele também elogiou as ações regressivas implementadas pelo INSS, que são feitas com base no trabalho dos Auditores-Fiscais.
Mais Auditores-Fiscais
O sindicalista Iranildo Domingues de Souza do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem e Montagem Industrial – Sintepav/BA, participou da IV Jornada e criticou o número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil. Ele disse que o governo está sucateando o trabalho da fiscalização. “Queremos uma política que privilegie a Inspeção do Trabalho voltada para a promoção de saúde e segurança dos trabalhadores”. Ele pediu mais concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho. Na ocasião, apresentou um vídeo que retratou a atuação do Sintepav, e de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério Público do Trabalho - MPT no combate aos acidentes de trabalho.
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