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MPT e centrais sindicais se unem para aprovação da PEC 231
14/03/2014
Proposta prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as centrais sindicais atuarão em conjunto em um movimento para que seja aprovada a PEC 231, que altera a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução de salário. A criação desse movimento foi lançada nesta sexta-feira (14), em São Paulo, pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e procurador do Trabalho, Heiler Natali, que coordenará esse movimento.
De acordo com Heiler, o MPT vai articular a participação de outros órgãos para avançar o debate dentro do Congresso. “A aprovação da PEC trará grandes benefícios para os trabalhadores, principalmente, na melhoria da saúde e qualidade de vida”, disse acrescentando que os sindicatos atuarão na mobilização da sociedade quanto ao tema.
A proposta foi bem recebida pelas centrais sindicais. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, destacou que apoia esse movimento, assim como os representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A PEC tramita na Câmara dos Deputados desde 1995. Em 2010, foi incluída para aprovação em Plenário, mas até hoje não foi votada.
Informações:
Procuradoria-Geral do Trabalho
Assessoria de Comunicação
(61) 3314-8036
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