Noticia
Investigação de espionagem de movimentos sociais
continua sem avanços
Adital:www.adital.com.br
A espionagem feita
pela mineradora Vale e pelo Consórcio Construtor Belo Monte de ativistas e
movimentos sociais, descoberta há cerca de um ano, continua sem ações efetivas
por parte do governo brasileiro. Diante disto, organizações de direitos humanos
estão agindo no sentido de investigar as denúncias e propor recomendações ao
governo.
A Federação
Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Organização Mundial contra a
Tortura (OMCT) realizaram, no marco do Observatório para a Proteção dos
Defensores de Direitos Humanos, uma missão de investigação que percorreu Belém,
São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. Durante esse
período, os advogados Alexandre Faro e Jimena Reyes conversaram com a sociedade
civil, vítimas, movimentos sociais, representantes do governo, da Vale, do
Consórcio Construtor de Belo Monte e do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
|
Membros da FIDH durante apresentação das conclusões
preliminares da Missão
|
Alexandra
Montgomery, advogada de uma das organizações vítimas da espionagem, a Justiça
Global, explicou, em entrevista a Adital, que a intenção da missão era ver o
momento processual dos casos e verificar o que estava sendo feito pela Justiça.
Ela afirma que, durante o período de apuração das denúncias, ficou clara a
falta de avanço e empenho nas investigações por parte do Ministério Público, que
recebeu as primeiras denúncias ainda em 2013.
"No
Ministério Público Federal de Altamira (Estado do Pará) estavam dando andamento
às investigações, mas não conseguimos ter acesso ao que estava sendo feito,
pois a ABIN [Agência Brasileira de Inteligência] pediu que o processo fosse
tratado com sigilo”, disse Alexandra, revelando a interferência de agentes do
governo no bom andamento do processo.
A advogada também
informou que os procuradores responsáveis pelo caso nos cinco estados estão
declinando os processos para as justiças estaduais. "As denúncias envolvem
cinco estados, é interessante que os procuradores vejam que isso é um fenômeno
que cruza estados, não é de competência da esfera estadual”.
No próximo mês de
abril, a missão de investigação tornará público um relatório com conclusões e
recomendações ao governo brasileiro, organizações internacionais e mecanismos
nacionais, regionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
Contudo, desde já, os testemunhos e documentos recolhidos durante a missão
parecem confirmar que a Vale e Belo Monte praticaram delitos de corrupção,
acesso à informação, usurpação de identidade, acesso ilícito a bancos de dados
públicos e demissão de funcionários sem justa causa.
A Justiça Global
acredita que os delitos tenham sido praticados com a cumplicidade de agentes do
Estado. Em seu site, a organização denuncia: "Alguns documentos demonstram
subornos a agentes do Estado e um possível apoio da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN) no caso de Belo Monte, e de agentes da ABIN licenciados no
caso da Vale, tudo isso contra atores e ONGs considerados por essas empresas
como possíveis travas em suas atividades”.
Entenda
Em 2013, foram
descobertos dois casos de espionagem e infiltração em movimentos sociais. No
dia 24 de fevereiro do ano passado, integrantes do Movimento Xingu Vivo para
Sempre descobriram a presença de um homem, identificado como Antônio, que
estava gravando uma reunião de planejamento da qual participavam organizações
ambientais e de direitos humanos de dentro e fora do Brasil, que acompanham o
caso da população afetada pela represa Belo Monte e atuam pelo cumprimento das
leis.
No outro caso,
após a revelação de um ex-funcionário, descobriu-se que a Vale espionava
movimentos sociais, organizações da sociedade civil e sindicalistas por meio de
escuta telefônica, interceptação de e-mails e acesso ilegal a informações.
Apesar de o caso ter sido descoberto apenas em 2013, acredita-se que a
espionagem acontece há vários anos.
Veja o vídeo da denúncia no
Youtube.
Leia mais.
Globo
Vale é
acusada de espionar funcionários, jornalistas e sindicalistas
Ex-funcionário diz que
empresa infiltrava pessoas em movimentos sindicais e sociais
BRASÍLIA - O ex-funcionário da Vale André Almeida acusou nesta
quinta-feira a mineradora de espionar jornalistas, funcionários e lideranças
sociais por meio de infiltração de pessoas em movimentos sociais e sindicais.
As declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos
Humanos do Senado. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), decidiu
oficiar a Polícia Federal, a CPI da Espionagem e o Ministério Público para que
investiguem as informações. A petista também quer obter respostas da empresa
que, embora tenha sido convidada a participar da audiência, não enviou
representantes.
De
acordo com o ex-funcionário, que foi demitido pela companhia no ano passado e,
desde março deste ano move uma ação trabalhista contra a ex-empregadora, a Vale
faz espionagem há muito tempo, mas teria intensificado a prática durante a
gestão do ex-presidente Roger Agnelli (2001-2011). Ele disse que trabalhou na
área de segurança e viu de perto as irregularidades.
Almeida
afirmou que a empresa chegava a quebrar sigilos bancários e pagava propinas
para funcionários de órgãos de segurança do governo para que abafassem as
supostas irregularidades.
-
O que a Vale gasta anualmente para monitorar seus empregados, os movimentos
sociais diversos e políticos, poderia ser gasto com as comunidades se ela
saísse de seu pedestal e conversasse com os movimentos – declarou.
A
Vale negou e desqualificou as afirmações do ex-funcionário, que a empresa
afirma ter sido demitido por justa causa e tenta usar as acusações para
“sustentar três reclamações trabalhistas que somam cifras milionárias”. A
empresa disse também que o Ministério Público Federal de São Paulo entendeu que
não há provas para comprovar a denúncia e revogou seu sigilo por entender que
Almeida estava “utilizando indevidamente as denúncias e a credibilidade do
próprio MPF para alimentar suas milionárias reclamações trabalhistas”.
“A
Vale não reconhece e refuta as denúncias do Sr. André Almeida, ex-empregado
demitido por justa causa, as quais foram por ele criadas e fortemente
divulgadas na mídia para tentar sustentar três reclamações trabalhistas que
somam cifras milionárias no judiciário do Rio de Janeiro e cujos autos tramitam
sob segredo de justiça”, afirma a empresa, em nota. “A Vale se colocou à
disposição dos órgãos de justiça envolvidos para ajudar como puder nas
investigações, a qualquer tempo”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário