Jornal do Terra
Dilma decreta aposentadoria de Joaquim Barbosa
Foto:
Arte Terra
Foi
publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira o anúncio da
aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
Aos 59 anos, Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões de saúde, já que
poderia continuar no tribunal até os 70 anos, idade na qual servidores são
aposentados compulsoriamente.
De
acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a partir de hoje
o ministro está oficialmente aposentado. Barbosa, atualmente, desfruta de
férias no tribunal, que deve retomar os trabalhos já sem o ministro nesta
sexta-feira.
Relator
do processo do mensalão, Joaquim Barbosa já havia renunciado à relatoria da
ação penal no dia 17 de junho, quando todas as decisões referentes ao caso
foram repassadas ao então vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
O
anúncio de sua aposentadoria ocorreu ainda em maio, quando participou de sua
última sessão no STF, onde foi homenageado por seus
companheiros."(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal
importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei
é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não
tem capa, processo tem conteúdo”, disse, na ocasião, o ministro Marco Aurélio
Mello.
“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte
desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente
com a atual composição do tribunal federal", disse Joaquim Barbosa ao
anunciar sua aposentadoria oficialmente.
Primeiro
negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa anunciou no fim de
maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio". Na saída do
tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e
que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de
quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira
deixada por Barbosa.
Joaquim Barbosa teve
trajetória polêmica.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ganhou
destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo do mensalão do
PT
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / Divulgação
Polêmicas
Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Também criticou abertamente advogados, os quais dizia praticar “conluio"
com magistrados. Estes também foram acusados de agir de forma “sorrateira"
para atender seus próprios interesses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
chegou a peticionar contra Barbosa pelo menos uma dezena de vezes por conta de
seu comportamento como ministro e, especialmente, à frente do Supremo.
O
ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da
história da corte. Apontado relator do processo em 2006, também foi responsável
por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do
STF. Foi nesse período que se tornou conhecido de grande parte da população,
que clamava por um veredicto que condenasse os personagens ligados ao esquema
de compra de votos no Congresso Nacional.
O
julgamento terminou com 24 pessoas condenadas, sendo 19 delas presas, e muitas
rusgas internas na Corte. Barbosa e Lewandowski tomaram conta do noticiário com
o ministro acusando o colega de fazer “chicanas" para absolver parte dos
réus.
Antes
da sessão, alguns ministros falaram sobre a atuação de Barbosa. Para Gilmar
Mendes, o colega ficará marcado pela atuação no processo do mensalão. "Foi
um julgamento muito difícil. Além dos acontecimentos internos, também houve
pressão externa, tentativa de que não houvesse julgamento, manobras para que o
julgamento não fosse concluído. Ele conduziu esse processo de uma forma
decente”, disse Mendes.
O
ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre a atuação do presidente do
Supremo e disse que ele se tornou um "símbolo contra a impunidade”.
"O Brasil precisa de símbolos. É impossível resumir as pessoas em uma
frase. As pessoas são pacote completo com suas virtudes. Ele conquistou muitas
coisas, ter sido o primeiro negro a chegar à presidência da Corte. Você pode
concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente”, elogiou Barroso.
Joaquim
Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa afirmava publicamente que
estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal. Não foram
poucas as vezes em que exibiu suas caras de dor devido à sacroileíte, uma
inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal por várias
vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado
durante muitas horas, e era comum observá-lo em pé nos julgamentos.
Alvo de
críticas, mas também de admiração, Barbosa era cotado para se candidatar nas
eleições deste ano, mas não se desincompatibilizou a tempo de poder concorrer.
Ao se aposentar, vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil.
Rodrigo
Haidar noticiou em primeira mão no facebook ainda em 30 de julho de 2014
DOU de hoje, Seção 2, Página 3....
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 30 de julho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 30 de julho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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