Chegou ao fim o simpósio internacional Meio
ambiente do trabalho no século 21: perspectivas e desafios, realizado nos
dias 25, 26 e 27 de maio no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.
Durante o evento, foram debatidos temas como as políticas de prevenção de saúde
do trabalhador, a análise de doenças profissionais e as novas tecnologias como
instrumento de prevenção de acidentes laborais.
Um dos assuntos mais atuais abordados no seminário
foi a terceirização. No painel Impactos da terceirização no meio ambiente de
trabalho, o professor Eduardo Siqueira, da Universidade de
Massachussets/Boston, criticou essa forma de contrato. “A terceirização é irmã
siamesa da precarização e andam juntas porque a melhor maneira de precarizar
legalmente um trabalho é terceirizá-lo.”
Justificando a sua tese, o professor apresentou
números comparando os acidentes de trabalho entre os terceirizados e os
funcionários próprios. Neste último grupo de trabalhadores, os índices eram bem
menores. E, ainda no mesmo painel, a juíza Sandra Assali (TRT-2) apontou um dos
motivos para que isso aconteça: “A alta rotatividade compromete a capacitação e
o treinamento dos trabalhadores, criando ambientes propícios ao acidente de
trabalho”, disse a magistrada.
Já o último painel do evento abordou o tema Políticas
de prevenção de saúde do trabalhador baseada em evidências, com a presença
do professor Manuel Cifuentes e do juiz do trabalho do TRT-15 Marcus Menezes Barberino
Mendes.
O juiz Marcus falou sobre evidência, percepção e
segurança, e elencou alguns problemas do meio ambiente do trabalho para o
Judiciário, como a ausência de regulação quanto ao conceito de meio ambiente do
trabalho para fins de atuação da política administrativa e quanto à expressa
previsão legal ou regulamentar no manejo da Lei 6.938/1981 pelo MTE. Em
seguida, apontou algumas sugestões de melhoria, tais como: inserção do conceito
de meio ambiente do trabalho nas normas regulamentadoras; formação dos
contratos de emprego já no local de captação; cumprimento dos contratos
coletivos de trabalho; aumento do nível de emprego em detrimento de prestação
de horas extras; conhecer e discutir quais incentivos fiscais, financeiros e
quais as sanções que temos à disposição.
Em seguida, o professor Manuel Cifuentes, médico psiquiatra e pesquisador nas áreas de medicina e saúde ocupacional, ligado à Universidade de Massachusetts (Boston), falou sobre Evidencia cientifica e implementacion de politicas. O professor formou alguns grupos de discussão com os participantes do simpósio e propôs que cada grupo se juntasse e formulasse alguns problemas e soluções, visando à melhoria no ambiente de trabalho.
Um dos participantes do simpósio foi o juiz do trabalho do TRT-15 Bruno da Costa Rodrigues (ex-servidor do TRT-2), para quem a falta de preocupação efetiva do Judiciário no aspecto prático do tema, “apesar do avanço”, motivou-o a participar do simpósio. Para ele, foi de grande relevância “um maior contato com a abordagem técnica e multidisciplinar ao unir profissionais de outras áreas” e também o fato de surgir uma proposta socioeducativa e inibitória por parte do Judiciário, em parceria com outros órgãos.
Em seguida, o professor Manuel Cifuentes, médico psiquiatra e pesquisador nas áreas de medicina e saúde ocupacional, ligado à Universidade de Massachusetts (Boston), falou sobre Evidencia cientifica e implementacion de politicas. O professor formou alguns grupos de discussão com os participantes do simpósio e propôs que cada grupo se juntasse e formulasse alguns problemas e soluções, visando à melhoria no ambiente de trabalho.
Um dos participantes do simpósio foi o juiz do trabalho do TRT-15 Bruno da Costa Rodrigues (ex-servidor do TRT-2), para quem a falta de preocupação efetiva do Judiciário no aspecto prático do tema, “apesar do avanço”, motivou-o a participar do simpósio. Para ele, foi de grande relevância “um maior contato com a abordagem técnica e multidisciplinar ao unir profissionais de outras áreas” e também o fato de surgir uma proposta socioeducativa e inibitória por parte do Judiciário, em parceria com outros órgãos.
Carta de São Paulo
Ao final, foi apresentada uma proposta intitulada
“Carta de São Paulo”, cujo conteúdo reflete as discussões proporcionadas pelo
evento. O documento, que contém 15 itens, foi submetido a discussão no
encerramento do simpósio e será posteriormente enviado aos participantes do
evento, contemplando as suas observações e sugestões.
Os encontros foram promovidos pela parceria entre a
Escola Judicial do TRT da 2ª Região, a Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e Universidade de Massachussets/Boston.
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