Colunas Adriano
Benayon
Sair do caos
No artigo anterior, avaliei que as saídas não emergem das discussões
entre economistas monetaristas, autointitulados liberais, versus keynesianos.
2. Quais são os problemas maiores? Desemprego, aperto financeiro e
dívida pública imensa, em contraste com a abundância de recursos naturais e de
gente querendo trabalhar e progredir na vida.
3. Há que tratar da produção e da finança conjuntamente. Finança
não é problema: cria-se crédito e emite-se moeda para realizar as produções
necessárias ao desenvolvimento econômico e social.
4. Este deve ser assim definido: o progresso na direção de atender as
necessidades reais da população, inclusive defesa e segurança, por meio da
produção de bens e serviços, realizada no País com tecnologia e capitais
nacionais, sem deteriorar o ambiente, recuperando-o mais possível.
5. Haveria que erguer os órgãos de planejamento, financiamento e
promoção das empresas agentes dessa construção:
1) empresas privadas em competição, basicamente
médias e pequenas, além de cooperativas formadas por pequenas e micro;
2) estatais e mistas, nas indústrias de base e na
infraestrutura, regidas sob estatuto orientado pelo mérito e admitidas
demissões, se comprovado o descomprometimento com a elevação da qualidade e
outros objetivos essenciais.
6. Tal composição pressupõe a criação de órgãos de defesa econômica
aparelhados para assegurar concorrência legítima nos mercados e também
avaliar a administração das estatais e mistas, bem como influir nela. Há que
vedar aquisições por empresa estrangeira e modificar o conceito desta na
Constituição.
7. Diversos conjuntos de empreendimentos formariam o setor produtivo em
interação, desenvolvendo o mercado interno. Agora - em patamar superior de
tecnologia, conexões intersetoriais e apoio das estatais e mistas e da política
econômica - o primeiro basear-se-ia em experiências anteriores à
desindustrialização (a produção industrial, de 35%, nos anos 80, caiu a 10% do
PIB).
8. O segundo abrangeria as novas produções para satisfazer as
necessidades de consumo desatendidas ou inadequadamente atendidas por bens e
serviços produzidos no Brasil e fora dele pelos carteis transnacionais.
9. O terceiro compreenderia a infraestrutura reorientada em função das
novas interações do mercado interno, da lógica dos recursos naturais e posição
geográfica deles e das regiões utilizadoras.
10. O quarto seria dedicado a indústrias de alta tecnologia, como
aeronáutica/espacial; eletrônica e informação; nuclear; defesa; aproveitamento
de materiais estratégicos, como petróleo, terras raras, nióbio e quartzo,
envolvidos nessas indústrias.
11. O quinto, a exploração, o menos destrutiva possível, dos recursos
naturais, minerais e agrários.
12. Na infraestrutura, a título exemplificativo: 1) ênfase na energia de
biomassa, com produção descentralizada, combinando alimentos, etanol, óleos
vegetais e seus subprodutos, bases de nova química; 2) energia
hidroelétrica, com eclusas e integração com os transportes aquaviários, sem
ingerências pseudoambientalistas nem uso político, a serviço alienígena, de
indígenas e quilombolas; 3) desenvolvimento de linhas de transmissão; 4)
moralização do setor elétrico com estatizações e supressão do escandaloso
sistema tarifário vigente; 5) proibição de novas termoelétricas; 6)
substituição de importações dos equipamentos de energia solar e eólica,
desenvolvendo-os em escalas menores e melhor tecnologia; 7) destinação
gradual do petróleo a usos mais nobres, à medida que a biomassa assegure o
fornecimento de combustíveis líquidos; 8) nacionalização do petróleo e da
petroquímica; 9) desenvolvimento de tecnologias de transportes interestaduais e
urbanos de massa, com trens de velocidade, metrôs e outros meios econômicos e
não poluentes; 10) fomento a empresas nacionais de transportes fluviais,
marítimos, ferroviários e aeronáuticos; 11) constituição de empresas
nacionais e estatais de telecomunicações estratégicas.
13. Na economia agrária, como ilustra o programa da biomassa
descentralizada, criação de empregos de qualidade, prioridade ao suprimento das
demandas da alimentação do mercado interno e de matérias-primas para a
indústria nacional. Produção sem sementes transgênicas, nem abuso de fertilizantes
químicos e agrotóxicos, preservação de matas ciliares, nascentes e conservação
dos solos. Mineração com objetivos semelhantes.
14. Não haverá dificuldade de realizar de investimentos necessários a
esses empreendimentos, que já poderão ter, dentro de cinco a dez anos, massa
bastante para caracterizar um país em franco desenvolvimento.
15. De fato, este não surge tanto de dinheiro, como de realizações
concretas, articuladas num conjunto de interações bem articuladas.
Só o pensamento mágico, pré-racional pode imaginar que seja de outro modo.
16. O Brasil tem de deixar a condição de exportador primário. Para
isso precisa ganhar maior expressão tecnológica, antes de retomar maior volume
de comércio externo.
Adriano Benayon Autor de
Globalização versus Desenvolvimento, 2ª edição 2005, Editora Escrituras, São
Paulo, e de Economia Política, coletânea de artigos, publicada pela Fundação
João Mangabeira, Brasília 2013. Consultor. Doutor em Economia, pela
Universidade de Hamburgo, Alemanha. Bacharel em Direito, pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do
Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda,
Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em
reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Depois, Consultor
Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, área de economia.
Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema
Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil).
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