'Operação
Abafa': como o tucanato se mantém no poder
Desde o propinoduto e o caso
Alstom até a 'máfia da merenda', reportagem lista 16 escândalos que os tucanos
habilmente abafaram na imprensa e na Câmara.
Tatiana
Carlotti
Mais um escândalo envolvendo governos
tucanos veio à tona. Desta vez, a acusação é o superfaturamento em contratos
para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22
prefeituras do estado de São Paulo. Em delação, na “Operação Alba Branca”,
dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF) citaram o deputado
Fernando Capez (PSDB-SP), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo (Alesp), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Alckmin, Luiz
Roberto dos Santos, o Moita, como participantes do esquema. Ambos negam.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o
superfaturamento chegava a 25% no valor de cada contrato firmado entre a
cooperativa e o setor público. O dinheiro era escoado do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MPE aponta, ainda, o pagamento de propina
pela Coaf para burlar a disputa com outras cooperativas no fornecimento da
merenda. A fragilidade na fiscalização do Governo Alckmin já havia sido
denunciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em artigo publicado no
Diário do Centro do Mundo e republicado aqui, na Carta Maior, Mauro Donato detalha o esquema.
Denúncias relativas à “Máfia da Merenda” não são de hoje.
Em 2000, as empresas de Sérgio de Nadai, De Nadai Alimentação e Convida
Alimentação, foram tema de investigação por contratos sem licitação durante o
Governo Covas. Em 2009, a Convida Alimentação estava na lista das empresas do
cartel para o fornecimento de alimentos. Aliás, a denúncia citava até mesmo a
participação do cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro, no direcionamento de
contratos de uma das empresas envolvidas no cartel, a Verdurama.
Em 2012, o MPE denunciou o cartel da merenda à
Justiça, apontando fraudes em licitação em 57 municípios paulistas, entre 2001
e 2011. Apesar de todas as denúncias, como destaca a reportagem da Carta Capital, de 14.01.2016,
nos últimos anos (2001 a 2015) foram fechados vários contratos entre a empresa
de Sérgio de Nadai e as secretarias do Governo Alckmin - Educação, Planejamento
e Saúde – totalizando R$ 75 milhões em vendas.
Com apoio da mídia e folgada maioria entre os
parlamentares na Alesp, os tucanos têm trânsito livre para comandar e derrubar
investigações e CPIs na Casa legislativa. Uma verdadeira “operação abafa” como
comprova o destino dos principais escândalos envolvendo os governos de Mário
Covas (1995 a 2001), Geraldo Alckmin (2001-2006 / 2011 até hoje) e José Serra
(2007 a 2011). Confiram alguns:
1 - Crise no abastecimento de água. Ocultamento de
informações e da real situação da crise de abastecimento de água em São Paulo,
durante a disputa eleitoral de 2014. Os gastos com publicidade saltaram,
enquanto se mantinha o discurso da ausência de racionamento, à revelia do que
atestava a população nas periferias. Ficou patente a má gestão e a omissão dos
governos Alckmin e Serra diante dos alertas sobre riscos no Sistema Cantareira,
como, por exemplo, o alerta da Fundação de Apoio à USP, em 2009 (FSP, 13.03.2014). Em meio à crise, também foi
denunciado, pelo MPE, o favorecimento de 13 empresas de engenharia em contratos
realizados pela Sabesp, entre 2008 a 2013, no escopo do programa de redução de
perdas de água no estado (OESP, 21.05.2014).
Com ativos privatizados na Bovespa e na Bolsa de Nova
York, em março de 2015, Alckmin anunciou o pagamento de uma dívida de R$ 1
bilhão para cobrir os rombos financeiros da "estatal". A crise
escancarou a quem realmente serve a “estatal” tucana. Criada na Câmara
Municipal de São Paulo, a CPI da Sabesp defendeu a necessidade de criação de
uma autoridade fiscalizadora municipal para monitorar a política de saneamento
básico. Autoridades tucanas permanecem intocáveis. Alckmin, inclusive, foi
agraciado com o “Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação”. O
documentário “O escândalo da Sabesp” produzido pelo Diário
do Centro do Mundo detalha as irregularidades na “estatal” tucana.
2 - Socorro à Folha, Estadão e Veja. Gastos de
mais de R$ 3,8 milhões na compra de 15.600 assinaturas da Folha, Estadão e
Veja, utilizando-se verbas do orçamento da Secretaria de Educação. As
assinaturas foram destinadas às escolas da rede estadual de ensino em um
projeto chamado “sala de leitura”, como mostra a reportagem publicada por Altamiro Borges do
Centro de Mídia Barão de Itararé.
3 - Propinoduto tucano. O esquema envolvendo
multinacionais da área de transporte sobre trilhos em sucessivos governos
tucanos – desde 1998 - veio à tona em meados de 2012. Documentos encaminhados
pela Justiça Suíça ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
apontavam fraudes em licitações de trens e metrôs, pagamento de propina,
superfaturamento de obras e subcontratação de empresas derrotadas em
concorrências. O escândalo só foi descoberto porque a Siemens estava sendo
investigada pela Justiça suíça. Reportagem da Isto É (16.08.2013) apontava que
na delação da multinacional, foram citados nomes de várias autoridades tucanas,
como os secretários de Transporte Metropolitano, José Luiz Portella (Governo
Serra) e Jurandir Fernandes (Governo Alckmin). Entre 2008 e 2013, segundo reportagem da Rede Brasil Atual, mais de 15
representações haviam sido encaminhadas aos ministérios públicos Estadual e
Federal pela oposição paulista. Entre os indiciados até agora estão os
executivos das empresas envolvidas.
4- Pedágios abusivos e concessões de Rodovias.
Irregularidades e distorções nos contratos de concessão das rodovias de São
Paulo, gerando preços exorbitantes na cobrança dos pedágios – o estado cobre a
mais alta taxa no país. Em maio de 2014, durante a CPI dos Pedágios na Alesp,
além dos preços elevados, a oposição colocou em suspeita contrações de
consultorias pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que
representavam 2/3 da receita da agência. Também foi questionada a prorrogação
de contratos firmados em 1998 - assinada em aditivos no final de 2006 -
permitindo às concessionárias o direito de estenderem concessões, com base em
novos tributos que passaram a incidir após a assinatura dos contratos.
Presidida pelo tucano Bruno Covas (PSDB-SP) - e com maioria da base aliada - a
CPI foi esvaziada e concluiu não haver nenhuma irregularidade nos contratos.
5 - Nova Marginal Tietê. Em 2012, no escopo
das investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-diretor da Dersa,
Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, tornou-se suspeito por
contratos firmados entre a Dersa e a Delta Construções. Quando da denúncia, Alckmin
afirmou sobre os contratos à Folha: “Nem sei se tem, se tem são ínfimos”.
Porém, levantamento do blog Transparência SP apontava que, de 2002 a 2011,
a Delta Construções havia fechado pelo menos 27 contratos com empresas e órgãos
públicos do governo do Estado de São Paulo.
Entre os contratos suspeitos: a ampliação da Nova
Marginal Tietê. Com valor previsto em R$ 1 bilhão, em 2008; a obra superou o
valor de 1,75 bilhão, sem estar concluída. A Delta venceu a concorrência do
segundo lote da Nova Marginal Tietê, recebendo aditivos de R$ 71 milhões que
despertaram denúncias no MPE. Entre os suspeitos, estava seu
ex-diretor-executivo Fernando Cavendish, suspeito de ter fraudado a concorrência. Parlamentares da
oposição ao governo paulista também protocolaram um requerimento no Ministério Público
para investigar o aumento dos valores na obra da empreiteira, denunciando
outros consórcios entre órgãos públicos do estado e a Delta: um total de R$ 800
milhões – R$ 664 milhões celebrados na gestão Serra e R$ 140 milhões na gestão
Alckmin.
6 - Rodoanel 1. Em 2010, durante as investigações
da Construtora Camargo Corrêa, no escopo da Operação Castelo de Areia, a PF
encontrou um pen drive e documentos que indicavam o pagamento de propina pela
empreiteira a autoridades tucanas. Reportagem da revista Época (14.05.2010) apontava que entre
os nomes citados pela PF estavam Arnaldo Madeira, ex-chefe da Casa Civil
(Governo Alckmin), responsável pela checagem das obras do Rodoanel e do Metrô;
Luiz Carlos Frayze David, presidente do Metrô entre 2003 e 2007; e o ex-diretor
da Dersa, Paulo Preto. Coordenador do programa de governo de Aécio Neves na última
eleição, Madeira negou ter recebido dinheiro ou doações de campanha da
empreiteira. Luiz Carlos saiu do governo 40 dias após o acidente nas obras da
Estação Pinheiros. Já o ex-diretor da Dersa, Paulo Preto – acusado naquele ano
de ter desaparecido com cerca de R$ 4 milhões da campanha de Serra - foi
demitido oito dias após a inauguração do trecho sul do Rodoanel. No dia 5 de
abril de 2011 a operação Castelo de Areia foi anulada pela 6ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça.
7 - Rodoanel 2. Em novembro de 2009, três vigas de um viaduto
em obras no trecho sul do Rodoanel caíram sobre a Rodovia Régis Bittencourt, na
cidade de Embu. Técnicos do TCU haviam soltado um laudo, em abril daquele ano, denunciando
superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel, incluindo compras com
valores, em média 30% acima do orçamento. O laudo apontava, também, alteração
de métodos construtivos pelas empresas para reduzir custos: por exemplo, a
diminuição do número de vigas utilizadas. A oposição tentou emplacar uma
investigação, denunciando a “pressa” do então governador José Serra em
inaugurar o Rodoanel em março de 2010, ano eleitoral. Dois anos depois, o TCU aceitou as explicações
dadas pelo Governo do Estado e pela Dersa, comandada à época, por Paulo Preto.
8 - Caso Alstom. Em 2008, documentos da Justiça
suíça, enviados ao Ministério da Justiça do Brasil, evidenciavam o pagamento
sistemático de propinas pela empresa francesa a autoridades dos governos
tucanos. Entre 1998 a 2001, o dinheiro foi repassado por empresas offshore
(paraísos fiscais), em troca da assinatura de contratos no setor energético
paulista. Um dos engenheiros da Siemens apontava o sociólogo Claudio Mendes, assessor de Covas e
secretário-adjunto de Robson Marinho (Casa Civil), como intermediário nas
negociações. À frente da Secretaria de Energia, na época dos contratos,
estiveram David Zylbersztajn, genro do ex-presidente FHC; o deputado Andrea
Matarazzo; e Mauro Arce, ex-secretário estadual dos Transportes. José Serra se
esmerou para bloquear a CPI, impedindo que as ligações entre Alstom e
Governo fossem investigadas ou mesmo discutidas.
A multinacional francesa fechou um acordo na Justiça,
aceitando pagar R$ 60 milhões para se livrar do processo. Robson Marinho, um
dos fundadores do PSDB e chefe da Casa Civil de Covas, permanece como o réu na
ação do Ministério Público, como destaca a Folha de S. Paulo (22.12.2015).
9 - CPI da Eletropaulo. Privatizada em 1998, a
Eletropaulo foi vendida para o consórcio Lightgás, liderado pela AES
Corporation, por R$ 2 bilhões - parte do valor financiado pelo BNDES. À frente
da negociação, estava o governador Geraldo Alckmin, na época presidente do
Programa Estadual de Desestatização (PED) do Governo Covas. Após a demissão de
metade dos funcionários da estatal e das suspeitas sobre o baixo valor da
venda, parlamentares da oposição tentaram instalar uma CPI. Apenas em 2008,
após o escândalo Alstom vir à tona, ela pode ser instalada. Além do baixo preço
da venda, os deputados denunciavam (veja aqui) ilegalidades formais e improbidade
administrativa praticada pelo BNDES na concessão do empréstimo. Os
parlamentares também pediam que se incluísse a Alstom no bojo das
investigações. A CPI foi encerrada naquele, sem mencionar a multinacional
francesa em seu relatório. Em 2013, nova tentativa de investigação foi
enterrada pelos deputados da situação na Alesp.
10 - Cartões de Pagamento. Em 2008, no auge das
denúncias sobre cartões corporativos do Governo Federal, a Folha de S. Paulo
trouxe uma matéria apontando que o Governo Serra havia gastado R$ 108,3 milhões em cartões de pagamento de despesas.
A denúncia motivou o primeiro pedido de CPI da bancada petista naquele ano,
enterrada pela situação na Alesp. Três anos depois, outra reportagem do jornal, afirmava que em dez
anos, o Governo paulista gastara R$ 609 milhões em cartões de pagamento. “O
valor é 70% maior que o registrado pelo governo federal no período”, afirmava o
texto.
11 - Cratera do Metro. Em novembro de 2004,
começaram as obras da Linha 4 – Amarela do Metrô, com previsão de inauguração em
2008. Em janeiro de 2007, porém, ocorreu um desmoronamento vitimando sete
pessoas e abalando a estrutura de vários imóveis na região. Dados do Sindicato
dos Metroviários, à época, apontavam a existência de 11 acidentes desde o
início das obras na Linha 4, um deles com vítima fatal. Em junho de 2008, laudo
do Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) denunciava a execução inadequada do projeto,
culpando o Consórcio Via Amarela pelo acidente. Em agosto de 2008, o laudo
final do Instituto de Criminalística (IC) apontava falhas na fiscalização do Metrô. O processo
foi lentamente arrastado pela Justiça paulista. Reportagem da Rede Brasil Atual, em 2014,
denunciava a impunidade e o fato de ninguém ter sido julgado pelas mortes.
12 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano (CDHU). A Operação Pomar, deflagrada em 2007, apontava um esquema de
superfaturamento e fraudes em licitações para construção de casas em 23
municípios paulistas. A partir do exame do livro-caixa da empreiteira FT
Construções, entre os suspeitos estavam prefeitos,
vereadores, empresários, diretores da CDHU e o ex-secretário de Habitação de
Alckmin, Mauro Bragato, absolvido pelo Conselho de Ética da Alesp.
Em novembro de 2007, o Legislativo paulista chegou,
inclusive, a mudar pareceres do TCE que indicava irregularidades em quatro
obras das gestões Alckmin e Covas. O novo parecer do TCE foi elaborado por Bruno
Covas (PSDB), neto do ex-governador que afirmara ser obrigação do Legislativo
analisar os casos julgador irregulares pelo TCE, referendando ou reformando a
decisão. Houve uma CPI da CDHU, mas sob a presidência do deputado José Augusto
(PSDB) e sem dar o prazo necessário às investigações, como demandavam os parlamentares
da oposição, ela foi encerrada em 2009.
13 - CPI das obras do Tietê. Em 2005, o
rebaixamento da calha do Tietê foi tema de várias reportagens questionando os
gastos acima de R$ 1 bilhão, a partir de aditivos e acréscimos aos valores
iniciais do empreendimento. O acerto prévio pelo financiamento do JBIC (banco
japonês), garantia que não seriam toleradas elevações de preços superiores ao
limite legal de 25%. O Governo Alckmin, porém, fez alterações no contrato da
obra, contratou consultorias, aumentando os valores iniciais em 148%, como
denunciava reportagem da FSP. A oposição tentou
instaurar uma CPI, mas jamais conseguiram.
Além das suspeitas de irregularidades, como detalha
Henrique Costa, no artigo As tragédias anunciadas do Rio Tietê, neste
site (15.05.2011), após a entrega da obra de ampliação da calha do Tietê,
técnicos alertaram que a eficiência da obra (que custou quase R$ 2 bilhões)
dependia, fundamentalmente, da limpeza da calha do rio. O sucessor de Alckmin
no Estado, José Serra não deu atenção ao alerta: retirou do rio apenas 200 mil
m3 de resíduos, quando a média anual necessária deveria ficar entre 400 e 600
mil m2.
14 - Nossa Caixa. Esquema de favorecimento da
Nossa Caixa – banco estadual na época e terceiro maior banco público do país –
para distribuição de verbas públicas para deputados ligados à base aliada do
Governo Alckmin. A denúncia dizia respeito a irregularidades nas verbas
publicitárias do banco, que operou por um ano e meio com contratos vencidos (R$
28 milhões no total) com duas agências de publicidade: Colucci & Associados
Propaganda Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. O gerente de marketing
Jaime de Castro Júnior foi afastado e uma sindicância interna encaminhada ao
Tribunal de Contas Estadual. Em posse dos documentos, a Folha de S. Paulo
publicou uma reportagem – Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin
(23.03.2006) – afirmando que o Palácio dos Bandeirantes “interferiu para
beneficiar com anúncios e patrocínios” deputados da base aliada na Assembleia
Legislativa. Com a quebra do sigilo da correspondência de Castro Júnior, foi
revelado que os pedidos de benefício haviam partido de Roger Ferreira, então
assessor-chefe de comunicação de Geraldo Alckmin, e também assessor da
presidência da Nossa Caixa. Ele atuou nas equipes de marketing das campanhas
presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Geraldo Alckmin
exonerou Roger Ferreira após as denúncias. Duas tentativas de se convocar uma
CPI sobre o assunto foram abafadas.
15 - Aeroporto Fantasma. Em 2005, o governo
Alckmin investiu pesado em obras no aeroporto Antônio Nogueira Junior, em
Itanhaém, com 85 mil habitantes à época. Batizado de “aeroporto fantasma",
o movimento médio de passageiros naquele ano não ultrapassou 5 pessoas por dia.
O total gasto pelo governador na obra chegou a R$5,5 milhões, com direito a uma
pista capaz de receber até mesmo um Boeing 737, como denunciava a Folha de São Paulo. Tentativa de investigações
foram abafadas pelos tucanos.
16 - Compra de votos. Em julho de 2005, reportagem da Folha de S. Paulo trazia à tona
uma conversa telefônica entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e
Paschoal Thomeu (PTB-SP), às vésperas da eleição do novo presidente da Alesp.
Entre os candidatos estava Rodrigo Garcia (PFL), apoiado por Tuma Jr. e Edson
Aparecido (PSDB), apoiado por Alckmin. Na gravação, Thomeu afirmava que votaria
em Edson Aparecido, alegando que suas "seis firmas" estavam em situação
muito difícil e mencionava a venda de terras para a CDHU. Dizia ainda que o
governador em pessoa havia lhe prometido ajuda. Confrontado com a gravação, o
deputado afirmou que a conversa foi uma desculpa que inventou para não magoar Tuma, como apontava a
reportagem do jornal.
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