ESTADO SOCIAL: Taxar os milionários para poder cumprir missão civilizatória contra miséria, pobreza e exclusão social

(*) Luiz Salvador Cresce idéia de taxar milionários, visando dotar o Estado de recursos para poder cumprir o principal papel do Estado, o da promoção do bem comum a todos os cidadãos, contra a miséria, pobreza e exclusão social. No Brasil a proposta já está incorporada na Constituição, mas sem efetividade. Warren Buffett foi o primeiro a dar o mote. Num artigo de opinião no New York Times, o 'Oráculo de Omaha' criticou a classe política do país por considerar que a partilha de sacrifícios pedidos à população tem sido injusta com as classes mais pobres. Leia mais.

São Paulo, domingo, 11 de setembro de 2011 Ideia de taxar milionários ganha força na Europa Proposta iniciada por Buffet já tem adeptos na França, Itália e Alemanha Pedido também causa estranheza, no entanto; `por que não simplesmente ganhar menos?', diz analista JULIA WERDIGIER DO "NEW YORK TIMES" Ecoando um chamado de Warren Buffett, membros da elite europeia vêm exortando governos a elevar impostos ou decretar coletas especiais, para ajudar a reduzir os deficits orçamentários. Maurice Levy, presidente e executivo-chefe da agência publicitária francesa Publicis, é o mais novo líder empresarial europeu a pedir a elevação dos impostos, escrevendo no "Financial Times" que "é justo que os membros privilegiados assumam uma parcela maior desta carga". A iniciativa aconteceu depois de proposta semehante aventada por Buffett, investidor bilionário e fundador da Berkshire Hathaway. Buffett escreveu em um artigo no "New York Times" que os EUA deveriam parar de "paparicar" os ricos e aumentar os impostos sobre eles, em esforço para reduzir o deficit. O presidente da Ferrari italiana, Luca di Montezemolo, apoiou a ideia em entrevista ao romano "La Repubblica". Em agosto, 16 das pessoas mais ricas da França, entre elas a executiva-chefe da gigante energética Total e herdeira da L'Oréal Liliane Bettencourt, assinaram um petição exortando o governo a lhes taxar mais. Um grupo de cerca de 50 indivíduos ricos na Alemanha, que faz campanha semelhante desde 2009, saudou a petição francesa. Os governos europeus têm sido ambíguos em relação à questão. Há duas semanas, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou aumento de 3% no imposto sobre os mais ricos, previsto para gerar US$ 288 milhões por ano. Jean-Philippe Delsol, do Instituto de Pesquisas sobre Questões Econômicas e Fiscais, da França, disse achar "surpreendente" a disposição dos mais ricos em pagar mais. "Talvez tenham vergonha do que ganham." Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1109201109.htm

São Paulo, domingo, 11 de setembro de 2011 No Brasil, taxar fortunas é parte da Constituição JULIANA ROCHA DE SÃO PAULO A Constituição brasileira de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas o Congresso jamais votou sua regulamentação. O tema é polêmico no Brasil. E ao contrário dos bilionários europeus e do americano Warren Buffett, os mais ricos brasileiros não se pronunciam a favor nem contra uma taxação extra. Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado em maio, mostra que a população mais pobre no Brasil paga mais impostos em proporção da sua renda do que a população mais rica. O estudo indica que 10% dos brasileiros mais pobres gastam 32% de sua renda em impostos. Entre os 10%, a carga tributária é de 21%. Embora a população mais pobre não pague imposto de renda, que é um tributo direto, paga sobre o consumo. E o valor dos impostos pagos nos produtos consumidos em proporção da renda dos mais pobres é mais elevado. José Aparecido Ribeiro, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea, que participou do estudo, defende que há espaço para taxar mais a renda e o patrimônio dos mais ricos. Ele lembra que do total da carga tributária brasileira, apenas 4% vem de impostos sobre a propriedade, como IPVA e IPTU (que incidem sobre automóveis e imóveis, respectivamente). "O problema do Brasil é de equilíbrio tributário. Há espaço para elevar o IPTU, por exemplo", diz Ribeiro. Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1109201110.htm Cinco ideias para taxar os ricos

Américo Amorim: "Não me considero rico" D.R. 24/08/2011 | 11:26 | Dinheiro Vivo Warren Buffett foi o primeiro a dar o mote. Num artigo de opinião no New York Times, o 'Oráculo de Omaha' criticou a classe política do país por considerar que a partilha de sacrifícios pedidos à população tem sido injusta com as classes mais pobres. O bilionário norte-americano foi mais longe ao afirmar que os "líderes têm pedido que partilhemos os sacrifícios. No entanto, quando fizeram esse pedido, esqueceram-se de mim. Parem de mimar os super-ricos". As palavras foram bem recebidas por Washington, com o presidente Barack Obama a concordar com Buffett sobre o facto de os milionários ser mais taxados, por defender que esse é o caminho para o equilíbrio das contas públicas. Não tardou que outros multimilionários seguissem a deixa de Buffett. Representantes das dezasseis maiores fortunas de França pediram ao Governo para lhes impor um imposto especial de modo a puderem ajudar com a resolução da crise. Os milionários franceses, como a L'Oreal ou a Danone, chegaram mesmo a assinar uma petição na qual pedem "uma contribuição excepcional que afectaria os contribuintes franceses mais favorecidos". Em Portugal, nem todos os milionários parecem estar dispostos a dar um contributo adicional para ajudar a pagar a crise. O homem mais rico de Portugal, Américo Amorim, revelou ao Negócios que não está disposto a pagar um imposto especial para as grandes fortunas, uma vez que não se considera rico mas um simples trabalhador". Já Berardo preferiu sublinhar que o imposto não é o mais importante mas sim a criação de postos de trabalho. Do outro lado da barricada, Filipe de Botton, presidente da Logoplaste, e José Roquette, ex-presidente do Sporting, mostraram-se mais favoráveis na criação de um imposto para as grandes fortunas. Link: http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco012154.html (*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br