RENOVADO SUCESSO
Termina em SP o evento de cunho
social realizado pela AASP/ALAL alcançando todos os objetivos propostos
(*) Luiz Salvador
Em 28 de abril, um sábado, termina
em SP o Seminário Nacional sobre Acidentes de trabalho e adoecimentos
ocupacionais, realizado pela AASP/ALAL em
comemoração ao dia dedicado em Memória às Vítimas de Acidentes de
Trabalho. De se relembrar que a data já em 2003 foi adotada pela OIT como o dia
oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais para conscientizar a
população por meio de campanhas, sendo que no Brasil, a celebração foi
instituída pela Lei nº 11.121/05 como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de
Acidentes e Doenças do Trabalho”.
No encerramento de cada painel,
abria-se um tempo para as perguntas e debates, com participação dos presentes,
como dos que assistiam ao evento pela internet, um recurso tecnológico da
modernidade em benefício dos associados da AASP.
Todos os expositores,
conferencistas, palestrantes e mediadores escalados para atuar nesse evento
relevantíssimo e de cunho social compareceram e contribuíram com seus
conhecimentos, experiências, para apontar as causas, os vícios do sistema que
ao invés de proteger o trabalhador contra os infortúnios laborais, acabam sendo
uma verdadeira armadilha à integridade física e psíquica do trabalhador, o que
coloca o Brasil como quarto colocado em ranking mundial de acidentes de
trabalho.
Dados levantados pela OIT,
apontam a realidade da tragédia, sendo que atualmente, no mundo,
aproximadamente 270 milhões de casos provocam 2,2 milhões de mortes,
representando 1,3 milhão de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. No Brasil, segundo
estatísticas da própria Previdência Social, há uma morte a cada três horas de
jornada diária. E tudo decorrente de uma cultura equivocada de que investir em
prevenção é custo e não investimento que é. Em razão do alto grau de
descumprimento das normas protetivas aos trabalhadores o Brasil se coloca em
quarto lugar no ranking mundial, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da
Rússia.
Link: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120427094239
Veja a síntese dos pontos fundamentais discutidos no Seminário promovido pela AASP\ALAL de 26
a 28 de abril de 2012.
►DISCUSSÃO
DE ORDEM POLÍTICO-SOCIAL SOBRE A TERMINOLOGIA “ACIDENTE” DE TRABALHO, em RAZÃO DA PREVISIBILIDADE
►
NECESSIDADE DE SE TER PERITOS DO QUADRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, para a efetiva
implementação do acesso a Justiça nas hipóteses de acidente de trabalho e
doença ocupacionais.
►
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE PERITOS DESCOMPROMISSADOS COM A TÉCNICA
(sem preparo), A DOENÇA DO PERICIANDO e DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À DOENÇA
OU O ACIDENTE DE TRABALHO.
► MAIOR
OBSERVÂNCIA, PELOS JULGADORES, DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO.
►
MAIOR COMPROMETIMENTO DOS JULGADORES EM AFASTAMENTO DE
LAUDOS
►
FOMENTO DAS AÇÕES CRIMAIS PRÓPRIAS PARA EMPRESAS QUE SE RECUSAREM A EMISSÃO DE
CATs.
►RESPONSABILIZAÇÃO
CRIMINAL DOS MÉDICOS DAS EMPRESAS QUE SE AFASTAREM DA ÉTICA PROFISSIONAL EM DETRIMENTO DO PODER
►O
NEXO CAUSAL E AS DOENÇAS EMOCIONAIS, RECLAMANDO PERITO ESPECIALIZADO –
PSIQUIATRA OU PSICÓLOGO, COM PERÍCIAS
MAIS CUIDADOSAS.
►CONSCIENTIZAÇÃO
DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA ACERCA DAS PÍFIAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS EM RAZÃO DE ACIDENTE
►REPÚDIO
ÀS PERÍCIAS FEITAS EM AUDIÊNCIAS
►PROVOCAR
O JUDICIÁRIO PARA QUE AS EMPRESAS SE RESPONSABILIZEM PELO PERÍODO EM QUE O EMPREGADO
►AS
COBRANÇAS DEMEDIDAS DE METAS, REDUZIDO QUADRO FUNCIONAL, MÁ DISTRIBUIBUIÇÃO DE
TAREFAS; BANCO DE HORAS, VEM AUMENTANDO OS ÍDICES ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS;
►OS
ÍNDICES OFICIAIS DAS DOENÇAS E ACIDENTES NO BRASIL SÃO BEM AQUÉM DA REALIDADE, POSTO SABIDO QUE MENOS DE 20% DOS ACIDENTES SÃO COMUNICADOS AO INPPS, COM PREENCHIMENTO DE CAT, DAÍ A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO NTEP, inclusive nas decisões judiciais.
Leia a íntegra da programação do
evento de grande sucesso realizado pela ALAL/AASP em SP
SEMINÁRIO NACIONAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS
Coordenação
Dr. Luís Carlos Moro
Dr. Luiz Salvador
Dr. Roberto Parahyba de Arruda
Pinto
Promoção
Associação dos Advogados de São
Paulo - AASP
Associação Latino-Americana de
Advogados Trabalhistas - ALAL
Horário
15 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
20 h
AULA PRESENCIAL
Programa
26/4 - quinta-feira
15 h - Apresentação do filme
Carne e osso
- Palestras
Dr. Philippe Gomes Jardim
Coordenador Nacional da
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e membro do
Ministério Público do Trabalho
Sr. Célio Elias
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região
- Debates
19h30 - Abertura.
20h30 - Os acidentes de trabalho
e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.
Dr. Luis Enrique Ramírez
Vice-presidente da ALAL, advogado
trabalhista e professor universitário
27/4 - sexta-feira
9 h - O NTEP e as perícias
judiciais.
A utilização do NTEP como
instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças
do trabalho.
Dr. José Antônio Ribeiro de
Oliveira Silva
Juiz do Trabalho da 15ª Região
Dra. Patrícia Almeida Ramos
(coordenação)
Presidente da Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2
10 h
A LER, DORT e transtornos mentais
no trabalho: males do século.
Dr. Sandro Eduardo Sardá
Procurador do Trabalho e
coordenador nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em
frigoríficos
Dr. Roberto Cruz
Pesquisador da UFSC e consultor
em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho
Dra. Maria Maeno
Médica e pesquisadora da
Fundacentro
Dra. Mirian Pedrollo Silvestre
(mediação)
Médica e coordenadora do
Cerest-Campinas
12 h - Intervalo.
14 h - O Direito Previdenciário e
a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do
trabalhador.
Acesso à justiça e tutela
judicial efetiva.
Juiz Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho e doutor em
Direito pela Faculdade de Direito da USP
Proteção do trabalhador adoecido
em face da despedida.
Juiz Leonardo Wandelli
Juiz do Trabalho do TRT-PR e
professor universitário
Doenças ocupacionais e
distribuição da prova do adoecimento.
Dr. Sidnei Machado
Advogado trabalhista em Curitiba,
doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de
Especialistas em Relações de Trabalho - Abetra
Dr. Daniel Mota (mediação)
Mestre em Sociologia do Trabalho
pela Unesp, diretor da ALAL e assessor jurídico da Adesat
16 h - Intervalo.
16h30
Violência moral: meio ambiente
laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e
morrer.
Dra. Margarida Barreto
Médica e pesquisadora da PUC-SP
Dr. Roberto Heloani
Psicólogo, advogado e professor
da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Dr. Júlio César Fontana Rosa
Professor doutor do Departamento
de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de
Medicina da USP
Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral
(mediação)
Mestre em Psicologia e doutorando
em Ciências Sociais
28/4 - sábado
9 h - Amianto no banco dos réus.
Dra. Fernanda Giannasi
Engenheira civil, auditora fiscal
do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos
Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na
América Latina
10 h - Adoecimentos e
responsabilidade social do empregador e do Poder Público.
As dificuldades para firmar um
diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não for
ocupacional típica.
Dr. Hermano Albuquerque de Castro
Pneumologista da Fiocruz-RJ
A atuação da Procuradoria do
Trabalho do Paraná nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do
amianto no Estado.
Proc. Margaret Matos de Carvalho
Procuradora do Trabalho (MPT-PR)
O novo posicionamento do STF e da
Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações
judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da Justiça do
Trabalho estabelecida pela EC nº 45.
Dr. Luís Carlos Moro
Advogado trabalhista, professor
universitário e diretor da AASP
Dr. Maximiliano Garcez (mediação)
Advogado e consultor em Direito
do Trabalho e processo legislativo
12 h - Intervalo.
14 h
Infortunística brasileira e os
vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados
em proteção à saúde do trabalhador.
Dr. Luiz Salvador
Advogado trabalhista e
ex-presidente da Abrat e da ALAL
Dr. Daniel Tolentino (debatedor)
Diretor da ALAL e mestrando em
Direito do Trabalho na Udelar - Uruguai
15 h
A contribuição do Judiciário
trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial,
indiferença ou decisões pedagógicas?
Des. Cláudio Brandão
Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da Bahia
Proc. Raimundo Simão de Melo
Procurador regional do Trabalho.
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP
Dr. José Affonso Dallegrave Neto
Advogado trabalhista, professor
universitário, mestre e doutor em Direito
Dr. Marthius Sávio Cavalcante
Lobato (mediação)
Diretor da ALAL, mestre e doutor
em Direito Constitucional pela UnB
17 h - Encerramento.
Des. Ricardo Tadeu Marques da
Fonseca
Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho do Paraná
Apoio
Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo - Abrat
Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação para a Defesa da Saúde
no Trabalho - Adesat
Assossiação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2
Conselho Federal da OAB
Ministério Público do Trabalho
Rede de Estudos do Trabalho - RET
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO
PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP
(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em
Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do
Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de
trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados
do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão
Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de
“juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e
modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840,
1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site:
www.defesadotrabalhador.com.br
RENOVADO SUCESSO
Termina em SP o evento de cunho
social realizado pela AASP/ALAL alcançando todos os objetivos propostos(*) Luiz Salvador
Em 28 de abril, um sábado, termina
em SP o Seminário Nacional sobre Acidentes de trabalho e adoecimentos
ocupacionais, realizado pela AASP/ALAL em
comemoração ao dia dedicado em Memória às Vítimas de Acidentes de
Trabalho. De se relembrar que a data já em 2003 foi adotada pela OIT como o dia
oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais para conscientizar a
população por meio de campanhas, sendo que no Brasil, a celebração foi
instituída pela Lei nº 11.121/05 como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de
Acidentes e Doenças do Trabalho”.
No encerramento de cada painel,
abria-se um tempo para as perguntas e debates, com participação dos presentes,
como dos que assistiam ao evento pela internet, um recurso tecnológico da
modernidade em benefício dos associados da AASP.
Todos os expositores,
conferencistas, palestrantes e mediadores escalados para atuar nesse evento
relevantíssimo e de cunho social compareceram e contribuíram com seus
conhecimentos, experiências, para apontar as causas, os vícios do sistema que
ao invés de proteger o trabalhador contra os infortúnios laborais, acabam sendo
uma verdadeira armadilha à integridade física e psíquica do trabalhador, o que
coloca o Brasil como quarto colocado em ranking mundial de acidentes de
trabalho.
Dados levantados pela OIT,
apontam a realidade da tragédia, sendo que atualmente, no mundo,
aproximadamente 270 milhões de casos provocam 2,2 milhões de mortes,
representando 1,3 milhão de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. No Brasil, segundo
estatísticas da própria Previdência Social, há uma morte a cada três horas de
jornada diária. E tudo decorrente de uma cultura equivocada de que investir em
prevenção é custo e não investimento que é. Em razão do alto grau de
descumprimento das normas protetivas aos trabalhadores o Brasil se coloca em
quarto lugar no ranking mundial, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da
Rússia.
Leia a íntegra da programação do
evento de grande sucesso realizado pela ALAL/AASP em SP
SEMINÁRIO NACIONAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS
Coordenação
Dr. Luís Carlos Moro
Dr. Luiz Salvador
Dr. Roberto Parahyba de Arruda
Pinto
Promoção
Associação dos Advogados de São
Paulo - AASP
Associação Latino-Americana de
Advogados Trabalhistas - ALAL
Horário
15 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
20 h
AULA PRESENCIAL
Programa
26/4 - quinta-feira
15 h - Apresentação do filme
Carne e osso
- Palestras
Dr. Philippe Gomes Jardim
Coordenador Nacional da
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e membro do
Ministério Público do Trabalho
Sr. Célio Elias
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região
- Debates
19h30 - Abertura.
20h30 - Os acidentes de trabalho
e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.
Dr. Luis Enrique Ramírez
Vice-presidente da ALAL, advogado
trabalhista e professor universitário
27/4 - sexta-feira
9 h - O NTEP e as perícias
judiciais.
A utilização do NTEP como
instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças
do trabalho.
Dr. José Antônio Ribeiro de
Oliveira Silva
Juiz do Trabalho da 15ª Região
Dra. Patrícia Almeida Ramos
(coordenação)
Presidente da Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2
10 h
A LER, DORT e transtornos mentais
no trabalho: males do século.
Dr. Sandro Eduardo Sardá
Procurador do Trabalho e
coordenador nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em
frigoríficos
Dr. Roberto Cruz
Pesquisador da UFSC e consultor
em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho
Dra. Maria Maeno
Médica e pesquisadora da
Fundacentro
Dra. Mirian Pedrollo Silvestre
(mediação)
Médica e coordenadora do
Cerest-Campinas
12 h - Intervalo.
14 h - O Direito Previdenciário e
a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do
trabalhador.
Acesso à justiça e tutela
judicial efetiva.
Juiz Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho e doutor em
Direito pela Faculdade de Direito da USP
Proteção do trabalhador adoecido
em face da despedida.
Juiz Leonardo Wandelli
Juiz do Trabalho do TRT-PR e
professor universitário
Doenças ocupacionais e
distribuição da prova do adoecimento.
Dr. Sidnei Machado
Advogado trabalhista em Curitiba,
doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de
Especialistas em Relações de Trabalho - Abetra
Dr. Daniel Mota (mediação)
Mestre em Sociologia do Trabalho
pela Unesp, diretor da ALAL e assessor jurídico da Adesat
16 h - Intervalo.
16h30
Violência moral: meio ambiente
laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e
morrer.
Dra. Margarida Barreto
Médica e pesquisadora da PUC-SP
Dr. Roberto Heloani
Psicólogo, advogado e professor
da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Dr. Júlio César Fontana Rosa
Professor doutor do Departamento
de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de
Medicina da USP
Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral
(mediação)
Mestre em Psicologia e doutorando
em Ciências Sociais
28/4 - sábado
9 h - Amianto no banco dos réus.
Dra. Fernanda Giannasi
Engenheira civil, auditora fiscal
do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos
Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na
América Latina
10 h - Adoecimentos e
responsabilidade social do empregador e do Poder Público.
As dificuldades para firmar um
diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não for
ocupacional típica.
Dr. Hermano Albuquerque de Castro
Pneumologista da Fiocruz-RJ
A atuação da Procuradoria do
Trabalho do Paraná nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do
amianto no Estado.
Proc. Margaret Matos de Carvalho
Procuradora do Trabalho (MPT-PR)
O novo posicionamento do STF e da
Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações
judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da Justiça do
Trabalho estabelecida pela EC nº 45.
Dr. Luís Carlos Moro
Advogado trabalhista, professor
universitário e diretor da AASP
Dr. Maximiliano Garcez (mediação)
Advogado e consultor em Direito
do Trabalho e processo legislativo
12 h - Intervalo.
14 h
Infortunística brasileira e os
vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados
em proteção à saúde do trabalhador.
Dr. Luiz Salvador
Advogado trabalhista e
ex-presidente da Abrat e da ALAL
Dr. Daniel Tolentino (debatedor)
Diretor da ALAL e mestrando em
Direito do Trabalho na Udelar - Uruguai
15 h
A contribuição do Judiciário
trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial,
indiferença ou decisões pedagógicas?
Des. Cláudio Brandão
Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da Bahia
Proc. Raimundo Simão de Melo
Procurador regional do Trabalho.
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP
Dr. José Affonso Dallegrave Neto
Advogado trabalhista, professor
universitário, mestre e doutor em Direito
Dr. Marthius Sávio Cavalcante
Lobato (mediação)
Diretor da ALAL, mestre e doutor
em Direito Constitucional pela UnB
17 h - Encerramento.
Des. Ricardo Tadeu Marques da
Fonseca
Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho do Paraná
Apoio
Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo - Abrat
Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação para a Defesa da Saúde
no Trabalho - Adesat
Assossiação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2
Conselho Federal da OAB
Ministério Público do Trabalho
Rede de Estudos do Trabalho - RET
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO
PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP
(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em
Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do
Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de
trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados
do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão
Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de
“juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e
modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840,
1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site:
www.defesadotrabalhador.com.br
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