segunda-feira, 30 de abril de 2012

AASP/ALAL CONCLUEM COM RENOVADO SUCESSO EVENTO EM SP

RENOVADO SUCESSO
Termina em SP o evento de cunho social realizado pela AASP/ALAL alcançando todos os objetivos propostos
(*) Luiz Salvador

Em 28 de abril, um sábado, termina em SP o Seminário Nacional sobre Acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais, realizado pela AASP/ALAL em  comemoração ao dia dedicado em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. De se relembrar que a data já em 2003 foi adotada pela OIT como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais para conscientizar a população por meio de campanhas, sendo que no Brasil, a celebração foi instituída pela Lei nº 11.121/05 como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.
No encerramento de cada painel, abria-se um tempo para as perguntas e debates, com participação dos presentes, como dos que assistiam ao evento pela internet, um recurso tecnológico da modernidade em benefício dos associados da AASP.
Todos os expositores, conferencistas, palestrantes e mediadores escalados para atuar nesse evento relevantíssimo e de cunho social compareceram e contribuíram com seus conhecimentos, experiências, para apontar as causas, os vícios do sistema que ao invés de proteger o trabalhador contra os infortúnios laborais, acabam sendo uma verdadeira armadilha à integridade física e psíquica do trabalhador, o que coloca o Brasil como quarto colocado em ranking mundial de acidentes de trabalho.
Dados levantados pela OIT, apontam a realidade da tragédia, sendo que atualmente, no mundo, aproximadamente 270 milhões de casos provocam 2,2 milhões de mortes, representando 1,3 milhão de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. No Brasil, segundo estatísticas da própria Previdência Social, há uma morte a cada três horas de jornada diária. E tudo decorrente de uma cultura equivocada de que investir em prevenção é custo e não investimento que é. Em razão do alto grau de descumprimento das normas protetivas aos trabalhadores o Brasil se coloca em quarto lugar no ranking mundial, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Rússia.
Link: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120427094239


Veja a síntese dos pontos fundamentais discutidos no Seminário promovido pela AASP\ALAL de 26 a 28 de abril de 2012.


►DISCUSSÃO DE ORDEM POLÍTICO-SOCIAL SOBRE A TERMINOLOGIA “ACIDENTE” DE TRABALHO, em RAZÃO DA PREVISIBILIDADE DOS FATOS. COMO TAMBÉM NÃO SE PODE ATRIBUIR O NOME DE “FENÔMENO”



► NECESSIDADE DE SE TER PERITOS DO QUADRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, para a efetiva implementação do acesso a Justiça nas hipóteses de acidente de trabalho e doença ocupacionais.



► RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE PERITOS DESCOMPROMISSADOS COM A TÉCNICA (sem preparo), A DOENÇA DO PERICIANDO e DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À DOENÇA OU  O ACIDENTE DE TRABALHO.



► MAIOR OBSERVÂNCIA, PELOS JULGADORES, DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO.



► MAIOR COMPROMETIMENTO DOS JULGADORES EM AFASTAMENTO DE LAUDOS VISIVELMENTE DESTITUÍDOS DE CRITÉRIOS SÉRIOS E SEM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS.



► FOMENTO DAS AÇÕES CRIMAIS PRÓPRIAS PARA EMPRESAS QUE SE RECUSAREM A EMISSÃO DE CATs.



►RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS MÉDICOS DAS EMPRESAS QUE SE AFASTAREM DA ÉTICA PROFISSIONAL EM DETRIMENTO DO PODER ECONÕMICO A QUE ESTEJA VINCULADO.



►O NEXO CAUSAL E AS DOENÇAS EMOCIONAIS, RECLAMANDO PERITO ESPECIALIZADO – PSIQUIATRA OU PSICÓLOGO, COM  PERÍCIAS MAIS CUIDADOSAS.



►CONSCIENTIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA ACERCA DAS PÍFIAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL.



►REPÚDIO ÀS PERÍCIAS FEITAS EM AUDIÊNCIAS



►PROVOCAR O JUDICIÁRIO PARA QUE AS EMPRESAS SE RESPONSABILIZEM PELO PERÍODO EM QUE O EMPREGADO NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRABALHO E O INSS DÁ ALTA, A FIM DE QUE ELA, A EMPRESA, ACIONE O INSS, POR SE TRATAR DE VERBA ALIMENTAR.

►AS COBRANÇAS DEMEDIDAS DE METAS, REDUZIDO QUADRO FUNCIONAL, MÁ DISTRIBUIBUIÇÃO DE TAREFAS; BANCO DE HORAS, VEM AUMENTANDO OS ÍDICES  ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS;



►OS ÍNDICES OFICIAIS DAS DOENÇAS E ACIDENTES NO BRASIL SÃO BEM AQUÉM DA REALIDADE, POSTO SABIDO QUE MENOS DE 20% DOS ACIDENTES SÃO COMUNICADOS AO INPPS, COM PREENCHIMENTO DE CAT, DAÍ A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO NTEP, inclusive nas decisões judiciais.








Leia a íntegra da programação do evento de grande sucesso realizado pela ALAL/AASP em SP
SEMINÁRIO NACIONAL DE ACIDENTES DO TRABALHO E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS
Coordenação
Dr. Luís Carlos Moro
Dr. Luiz Salvador
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas - ALAL
Horário
15 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
20 h
AULA PRESENCIAL
Programa
26/4 - quinta-feira
15 h - Apresentação do filme Carne e osso
- Palestras
Dr. Philippe Gomes Jardim
Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e membro do Ministério Público do Trabalho
Sr. Célio Elias
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região
- Debates
19h30 - Abertura.
20h30 - Os acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.
Dr. Luis Enrique Ramírez
Vice-presidente da ALAL, advogado trabalhista e professor universitário
27/4 - sexta-feira
9 h - O NTEP e as perícias judiciais.
A utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças do trabalho.
Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Juiz do Trabalho da 15ª Região
Dra. Patrícia Almeida Ramos (coordenação)
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2
10 h
A LER, DORT e transtornos mentais no trabalho: males do século.
Dr. Sandro Eduardo Sardá
Procurador do Trabalho e coordenador nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em frigoríficos
Dr. Roberto Cruz
Pesquisador da UFSC e consultor em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho
Dra. Maria Maeno
Médica e pesquisadora da Fundacentro
Dra. Mirian Pedrollo Silvestre (mediação)
Médica e coordenadora do Cerest-Campinas
12 h - Intervalo.
14 h - O Direito Previdenciário e a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do trabalhador.
Acesso à justiça e tutela judicial efetiva.
Juiz Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP
Proteção do trabalhador adoecido em face da despedida.
Juiz Leonardo Wandelli
Juiz do Trabalho do TRT-PR e professor universitário
Doenças ocupacionais e distribuição da prova do adoecimento.
Dr. Sidnei Machado
Advogado trabalhista em Curitiba, doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho - Abetra
Dr. Daniel Mota (mediação)
Mestre em Sociologia do Trabalho pela Unesp, diretor da ALAL e assessor jurídico da Adesat
16 h - Intervalo.
16h30
Violência moral: meio ambiente laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e morrer.
Dra. Margarida Barreto
Médica e pesquisadora da PUC-SP
Dr. Roberto Heloani
Psicólogo, advogado e professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Dr. Júlio César Fontana Rosa
Professor doutor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP
Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral (mediação)
Mestre em Psicologia e doutorando em Ciências Sociais
28/4 - sábado
9 h - Amianto no banco dos réus.
Dra. Fernanda Giannasi
Engenheira civil, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina
10 h - Adoecimentos e responsabilidade social do empregador e do Poder Público.
As dificuldades para firmar um diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não for ocupacional típica.
Dr. Hermano Albuquerque de Castro
Pneumologista da Fiocruz-RJ
A atuação da Procuradoria do Trabalho do Paraná nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do amianto no Estado.
Proc. Margaret Matos de Carvalho
Procuradora do Trabalho (MPT-PR)
O novo posicionamento do STF e da Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da Justiça do Trabalho estabelecida pela EC nº 45.
Dr. Luís Carlos Moro
Advogado trabalhista, professor universitário e diretor da AASP
Dr. Maximiliano Garcez (mediação)
Advogado e consultor em Direito do Trabalho e processo legislativo
12 h - Intervalo.
14 h
Infortunística brasileira e os vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados em proteção à saúde do trabalhador.
Dr. Luiz Salvador
Advogado trabalhista e ex-presidente da Abrat e da ALAL
Dr. Daniel Tolentino (debatedor)
Diretor da ALAL e mestrando em Direito do Trabalho na Udelar - Uruguai
15 h
A contribuição do Judiciário trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?
Des. Cláudio Brandão
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Proc. Raimundo Simão de Melo
Procurador regional do Trabalho. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP
Dr. José Affonso Dallegrave Neto
Advogado trabalhista, professor universitário, mestre e doutor em Direito
Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato (mediação)
Diretor da ALAL, mestre e doutor em Direito Constitucional pela UnB
17 h - Encerramento.
Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
Apoio
Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - Abrat
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho - Adesat
Assossiação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2
Conselho Federal da OAB
Ministério Público do Trabalho
Rede de Estudos do Trabalho - RET
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP
(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br






RENOVADO SUCESSO
Termina em SP o evento de cunho social realizado pela AASP/ALAL alcançando todos os objetivos propostos



(*) Luiz Salvador

Em 28 de abril, um sábado, termina em SP o Seminário Nacional sobre Acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais, realizado pela AASP/ALAL em  comemoração ao dia dedicado em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. De se relembrar que a data já em 2003 foi adotada pela OIT como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais para conscientizar a população por meio de campanhas, sendo que no Brasil, a celebração foi instituída pela Lei nº 11.121/05 como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.

No encerramento de cada painel, abria-se um tempo para as perguntas e debates, com participação dos presentes, como dos que assistiam ao evento pela internet, um recurso tecnológico da modernidade em benefício dos associados da AASP.

Todos os expositores, conferencistas, palestrantes e mediadores escalados para atuar nesse evento relevantíssimo e de cunho social compareceram e contribuíram com seus conhecimentos, experiências, para apontar as causas, os vícios do sistema que ao invés de proteger o trabalhador contra os infortúnios laborais, acabam sendo uma verdadeira armadilha à integridade física e psíquica do trabalhador, o que coloca o Brasil como quarto colocado em ranking mundial de acidentes de trabalho.

Dados levantados pela OIT, apontam a realidade da tragédia, sendo que atualmente, no mundo, aproximadamente 270 milhões de casos provocam 2,2 milhões de mortes, representando 1,3 milhão de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. No Brasil, segundo estatísticas da própria Previdência Social, há uma morte a cada três horas de jornada diária. E tudo decorrente de uma cultura equivocada de que investir em prevenção é custo e não investimento que é. Em razão do alto grau de descumprimento das normas protetivas aos trabalhadores o Brasil se coloca em quarto lugar no ranking mundial, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Rússia.


Leia a íntegra da programação do evento de grande sucesso realizado pela ALAL/AASP em SP

SEMINÁRIO NACIONAL DE ACIDENTES DO TRABALHO E ADOECIMENTOS OCUPACIONAIS

Coordenação

Dr. Luís Carlos Moro

Dr. Luiz Salvador

Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas - ALAL

Horário

15 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

20 h

AULA PRESENCIAL

Programa

26/4 - quinta-feira

15 h - Apresentação do filme Carne e osso

- Palestras

Dr. Philippe Gomes Jardim

Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e membro do Ministério Público do Trabalho

Sr. Célio Elias

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região

- Debates

19h30 - Abertura.

20h30 - Os acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.

Dr. Luis Enrique Ramírez

Vice-presidente da ALAL, advogado trabalhista e professor universitário

27/4 - sexta-feira

9 h - O NTEP e as perícias judiciais.

A utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças do trabalho.

Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Juiz do Trabalho da 15ª Região

Dra. Patrícia Almeida Ramos (coordenação)

Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2

10 h

A LER, DORT e transtornos mentais no trabalho: males do século.

Dr. Sandro Eduardo Sardá

Procurador do Trabalho e coordenador nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em frigoríficos

Dr. Roberto Cruz

Pesquisador da UFSC e consultor em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho

Dra. Maria Maeno

Médica e pesquisadora da Fundacentro

Dra. Mirian Pedrollo Silvestre (mediação)

Médica e coordenadora do Cerest-Campinas

12 h - Intervalo.

14 h - O Direito Previdenciário e a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do trabalhador.

Acesso à justiça e tutela judicial efetiva.

Juiz Jorge Luiz Souto Maior

Juiz do Trabalho e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP

Proteção do trabalhador adoecido em face da despedida.

Juiz Leonardo Wandelli

Juiz do Trabalho do TRT-PR e professor universitário

Doenças ocupacionais e distribuição da prova do adoecimento.

Dr. Sidnei Machado

Advogado trabalhista em Curitiba, doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho - Abetra

Dr. Daniel Mota (mediação)

Mestre em Sociologia do Trabalho pela Unesp, diretor da ALAL e assessor jurídico da Adesat

16 h - Intervalo.

16h30

Violência moral: meio ambiente laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e morrer.

Dra. Margarida Barreto

Médica e pesquisadora da PUC-SP

Dr. Roberto Heloani

Psicólogo, advogado e professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Dr. Júlio César Fontana Rosa

Professor doutor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP

Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral (mediação)

Mestre em Psicologia e doutorando em Ciências Sociais

28/4 - sábado

9 h - Amianto no banco dos réus.

Dra. Fernanda Giannasi

Engenheira civil, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina

10 h - Adoecimentos e responsabilidade social do empregador e do Poder Público.

As dificuldades para firmar um diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não for ocupacional típica.

Dr. Hermano Albuquerque de Castro

Pneumologista da Fiocruz-RJ

A atuação da Procuradoria do Trabalho do Paraná nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do amianto no Estado.

Proc. Margaret Matos de Carvalho

Procuradora do Trabalho (MPT-PR)

O novo posicionamento do STF e da Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da Justiça do Trabalho estabelecida pela EC nº 45.

Dr. Luís Carlos Moro

Advogado trabalhista, professor universitário e diretor da AASP

Dr. Maximiliano Garcez (mediação)

Advogado e consultor em Direito do Trabalho e processo legislativo

12 h - Intervalo.

14 h

Infortunística brasileira e os vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados em proteção à saúde do trabalhador.

Dr. Luiz Salvador

Advogado trabalhista e ex-presidente da Abrat e da ALAL

Dr. Daniel Tolentino (debatedor)

Diretor da ALAL e mestrando em Direito do Trabalho na Udelar - Uruguai

15 h

A contribuição do Judiciário trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?

Des. Cláudio Brandão

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

Proc. Raimundo Simão de Melo

Procurador regional do Trabalho. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP

Dr. José Affonso Dallegrave Neto

Advogado trabalhista, professor universitário, mestre e doutor em Direito

Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato (mediação)

Diretor da ALAL, mestre e doutor em Direito Constitucional pela UnB

17 h - Encerramento.

Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná

Apoio

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - Abrat

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho - Adesat

Assossiação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Amatra 2

Conselho Federal da OAB

Ministério Público do Trabalho

Rede de Estudos do Trabalho - RET

Local

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP

R Álvares Penteado, 151 - Centro

São Paulo-SP

(*) Luiz Salvador é advogado trabalhista e previdenciarista em Curitiba-Pr, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br


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