FELIPE CALIENDO EMPOSSADO NO IAB

Felipe Caliendo, Presidente da ACAT-SC, Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, Diretor da ALAL e Membro Integrante da CNDS, CF, é acolhido no rol dos membros associados ao IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, sede no RJ, tendo tomado posse em data de 11 de abril de 2011, por ocasião da realização da 70ª Sessão Ordinária do IAB

leia a íntegra do discurso de posse no IAB do Dr. Felipe Iran Caliendo

Senhor Presidente,

Ilustres Consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros,

Eminentes Juristas, Doutoras e Doutores

Senhoras e Senhores.

Registro por primeira importância da honra em ser acolhido nesta Casa de virtudes democráticas e avançada cultura jurídica.

E inicio confessando que não poderia receber maior honraria do que ser indicado para pertencer ao Instituto dos Advogados Brasileiros, Casa da Excelência do pensamento jurídico contemporâneo e de elevado sentimento social e democrático.

Enfim, é a maior outorga que um advogado pode almejar.

Outro registro que se impõe é que não se trata de um discurso. Como já titulado por Gabriel García Marquez em um de seus livros (2010) Eu Não Vim Fazer Um Discurso, mas registros importantes e também agradecimentos.

 

Dentre infindáveis registros ou artigos importantes, me pareceram sobressair algumas reflexões sobre o momento histórico-cultural vivenciado nas relações de trabalho e a revolucionária tecnologia, quase sempre disruptiva, pelos avanços na nanotecnologia, na manipulação atômica, na robótica e o avassalador tsunami das cloud computing do mundo virtual.

Por interessante, a expressão “inovação disruptiva”, criada por Clayton Christensen, da Harvard Business Scholl, refere-se à introdução de novas modalidades de tecnologias ou serviços que imediatamente tornam obsoletos o serviço ou produto até então utilizado. O exemplo que ora se socorre é o telefone celular que não pára de se reinventar e incorporar novas funções ou recursos, tornando obsoleto o modelo anterior.

O homem, neste caso o cidadão trabalhador, é impelido ao bojo de um novo meio social, agora de massa, e cujos vícios estruturais se fazem presentes através da centralização do poder em poucas corporações econômicas – não mais no Estado, e na arregimentação e lineamento do trabalhador pela manipulação e o cerceamento do exercício de direitos da primeira e segunda geração, como bem exemplifica o Prof. Dr. Luis Salvador quando trata sobre os rumos à edificação de uma Constituição social supra-nacional, asseguradora da livre circulação dos trabalhadores numa sociedade planetária de inclusão e sem fronteiras.

Com efeito, na oligarquia do capital tecnocrata não há preocupações com o meio ambiente, desenvolvimento sustentável ou com os valores humanos, apenas produções maciças e de baixo custo é que interessa. É o que importa.

Ortega y Gasset, tratando das questões dos valores, entende por primordial o conhecimento do homem do mundo sócio-econômico-ambiental que o contorna. Segundo ele quando o cidadão ignora o papel dos valores e fica distante de perceber o que está acontecendo à sua volta, torna-se um mero número na massa.

Assim e numa visão orteguiana, as massas trabalhadoras reduzidas pelas técnicas comportamentais são confinadas a uma vida meramente vegetativa – do trabalho para casa e vice-versa, onde seu devir se espraie num “brief new word” ao melhor estilo de 1984 de George Orwell ou do Admirável Mundo Novo de Huxley. O homem torna-se despolitizado e sem ideologias.

Como contrapor-se a esta crise existencial? Qual a proposição jurídico-humanista para realinhar tais disparidades?

A melhor resposta poderá ser construída nesta Casa de Excelência, pois é ela  independente, tem envergadura moral e história de luta pelos direitos naturais, individuais e coletivos, pelas garantias constitucionais, pelo Estado Democrático de Direito, como expressado pela agora colega Filippina Cavalcanti em seu recente discurso de empossamento.

Quiçá, advogarmos por um direito supralegal ou supranacional?

Lembro a todos: Há a necessidade de proclamar, a cada momento, que esta Casa tem envergadura para plantar eco idéias, assim como tem um compromisso histórico e moral com a luta das liberdades e, também, com a preservação dos valores fundamentais que protegem a essencial dignidade do trabalhador em sintonia com a preservação do planeta, através da observância da sustentabilidade.

Enfim os agradecimentos.

Ao Construtor do Universo e meus saudosos pais, por me permitir existir e pensar.

A Dra. Moema Baptista, exemplo de mulher guerreira e a ativa realizadora deste momento. Beijo suas mãos com gratidão por trazer-me a este Templo do Direito e a promessa que não lhe farei vergonha, pois sempre honrarei a nobreza da sua indicação.

A Comissão de Admissibilidade e ao Relator e a todos demais membros que sustentaram em votos minha admissibilidade, quero registrar, uma vez mais, os meus agradecimentos pelo honroso acolhimento e pelo privilégio de doravante compartilhar das suas reflexões em torno do gravíssimo tema concernente aos direitos básicos dos trabalhadores.

A Mayra, meu sustentáculo de quase meio século. Esposa amada, amiga, mãe, e profissional competente no âmbito do Direito Laboral.

As minhas filhas Dra. Mirela e Dra. Milena, também advogadas intransigentes com a ética profissional, com o denodo no mister da advocacia e o respeito aos colegas, aos magistrados e serventuários.

Amigos e colegas pela ausência motivada por trabalhos, estudos, etc..

Enfim, a todos, o meu muito, muito obrigado.

Felipe Iran Caliendo