Noticia
Será em Bruxelas
18.º Congresso da Associação
Internacional dos Juristas Democratas
Data: De
15 a 19 de Abril de 2014
ALAL PRESENTE: O festejado jurista argentino, Dr. Jaime Nuguer, se fará presente,
representando a ALAL – Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas (www.alal.com.br)
Todos
estão convidados para participar
Leia
mais.
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS
A Associação Internacional dos Juristas Democratas convida‐os para o seu 18.º Congresso
Jeanne Mirer, presidente da AIJD
Caros colegas e amigos.
De 15 a 19 de Abril de 2014, a Associação Internacional dos
Juristas Democratas
(A.I.J.D.) organiza o seu 18.º Congresso em Bruxelas. A nossa
organização, enquanto
organização não governamental, tem estatuto consultivo junto ao
Conselho Económico e Social das Nações Unidas.
O tema geral do Congresso é: "Defender os direitos do/dos
povo (s)"
A AIJD foi fundada em 1946 por juristas ativos na luta contra o
fascismo. René Cassin, que foi o primeiro presidente, também foi presidente do Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem bem como um dos principais autores da Declaração Universal
dos Direitos Humanos. Desde a sua criação e ao longo de sua história, a A.I.J.D
prestou apoio legal aos povos e aos movimentos de libertação na luta contra o
colonialismo, a opressão, o racismo e a exploração.
Assim, o AIJD trabalhou muito para o desenvolvimento do direito
internacional e pela promoção dos direitos do Homem. É nessa tradição que a AIJD
associou juristas, advogados, magistrados, académicos e estudantes empenhados na
realização de todos os direitos humanos, bem como dos direitos civis, políticos,
sociais, económicos e culturais. A AIJD milita pela paz, o desenvolvimento, a
autodeterminação e a independência dos povos. É assim que os militantes de organizações
nacionais membros da AIJD apoiam em todas as partes do mundo a luta dos
cidadãos e dos povos.
O Congresso é aberto a membros e não-membros da AIJD. Através
deste Congresso, a nossa associação tem como ambição fornecer aos ativistas dos
direitos democráticos a oportunidade de se encontrarem, de trocar ideias e experiências de
luta, de estabelecer redes. Duas jornadas do Congresso serão consagradas a
dez secções onde os participantes terão a oportunidade de partilhar as suas
experiências relacionadas com as suas atividades jurídicas, incluindo temas como estes:
- O direito dos povos à paz;
- A independência dos órgãos judiciários e das profissões
jurídicas, a proteção dos
advogados e os direitos democráticos da população;
- A luta pelo direito ao trabalho e dos sindicatos à oposição às
políticas neoliberais dos seus governos;
- A crise económica, as dívidas e a promoção de uma nova ordem
económica
democrática internacional;
- Acabar com a impunidade criminal e promover uma nova ordem
jurídica
internacional;
- A defesa ao serviço do Povo;
- O direito dos migrantes;
- O direito à saúde e a um meio ambiente saudável face ao
aquecimento climático do planeta;
- O direito de protesto e ao compromisso com a manutenção de todos
os direitos
humanos indivisíveis bem como civis, políticos, sócio - económicos
e culturais;
- Luta pela igualdade e contra todas as formas de discriminação;
O 18.º Congresso ocorre no contexto de uma crise económica e
financeira a nível
mundial. Embora os direitos sócio económicos, o direito ao
trabalho, ao salário, à saúde e à habitação para os setores economicamente mais fracos da
sociedade sejam sacrificados em todo o mundo, bilhões são investidos para salvar
os bancos e as multinacionais. Nas últimas décadas a utilização da violência
(militar) tem crescido de forma constante no cenário internacional. Uma guerra ilegal, as
intervenções no Iraque, Afeganistão, Gaza, Congo e Líbia massacraram milhões de pessoas. O
direito dos povos à resistência e organização está a ser posto em causa nos países
ocidentais, sob o pretexto de "combate ao terrorismo". Ao mesmo tempo,
constata-se uma política agressiva em relação aos países e governos (como Cuba ou
Venezuela) que procuram desenvolver-se de forma autónoma numa base de relações económicas
alternativas.
É forçoso constatar que em nações de todo o mundo povos e
ativistas resistem a esta política. O predomínio dos EUA na América Latina está em declínio.
Em todos os continentes países tentam desenvolver-se com base em alianças
Sul-Sul, para construir uma relação multi e bilateral, em oposição ao domínio global de um
punhado de países e multinacionais. O movimento pacifista levou a uma
resistência ativa contra múltiplas intervenções militares dos Estados Unidos e da NATO. Em
todas as partes do mundo as forças progressistas têm continuado a crescer graças a
atividades bemsucedidas.
Vimos a ascensão de um ativismo operário e sindical e uma oposição
à
globalização capitalista como o Movimento Occupy nos Estados
Unidos.
Sempre que as forças progressistas são atacadas, temos uma defesa
jurídica para parar esses ataques e proteger, tanto quanto possível, a liberdade de
ação, de organização e de protesto. Quando os povos progridem na sua luta por direitos
coletivos e individuais, precisam de suporte jurídico a fim de consolidar e
fazer avançar os resultados da sua luta. É por isso que os militantes da AIJD estão
na linha de frente em todo o mundo. Os nossos adversários, aqueles que governam o mundo
estão organizados a nível internacional em instituições como o FMI, as
alianças multinacionais e militares. Juristas progressistas empenhados devem, também eles,
organizar-se internacionalmente para a troca de opiniões e para o reforço da
luta comum. Para isso a AIJD oferece uma ampla plataforma. Este Congresso é uma bela
oportunidade para aprender mais sobre a luta de muitos juristas empenhados, como
você. Este Congresso é uma oportunidade para partilhar, criar e expandir a sua rede,
para fortalecer o seu trabalho nos próximos cinco anos em benefício de todos aqueles que
contam consigo no combate por um mundo melhor.
Contacte a AIJD em BrusselsCongress2014@iadllaw.org para obter
mais informações sobre o Congresso. Inscrever-se através de http://18congres.iadllaw.org .
Marque já as datas de 15 a 19 de abril de 2014 na sua agenda.
Sejamos muitos neste encontro. Informe os seus
amigos e colegas interessados.
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