Noticia
PROGRAMAÇÃO
Será em Brasília
Dias 14 e 15 de agosto de 2014
Local: Auditório do Ministério Público Federal e Territórios (MPDFT), Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Brasília_DF
A Terceirização no Brasil: IMPACTOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS
Organização:
As diversas entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente em Defesa
dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e o Grupo
de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito
da UNB
Todos estão convidados
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO "A TERCEIRIZAÇÃO NO
BRASIL: IMPACTOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS"
Primeiro dia: 14 de agosto de 2014
14h - Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura - Saudação
dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA,
ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação
Sindical Internacional - CSI, Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília).
14h30 – Painel jurídico
Terceirização, limites jurídicos e
normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação - Paulo Schmidt,
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – José Roberto Freire
Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da
Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de
Melo, Procurador- Geral do Trabalho.
17h30 – Coquetel
18h – Conferência de abertura
O capitalismo contemporâneo e seus
impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz
Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP,
Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical
Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas
heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano - Prêmio Juca Pato/2005.
Coordenação: Profa. Dra. Magda
Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do
Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva,
Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30 – Mesa: Poderes da República e
Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim,
Senador; Paulo Teixeira, Deputado Federal; Henrique Fontana, Deputado Federal;
Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Kátia
Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de
Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho -
ANPT.
Debatedor: Lélio Bentes Correa,
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional
do Trabalho.
Segundo dia: 15 de agosto de 2014
Mesa 1 (8h30 – 10h30)
A Terceirização e as Pesquisas
Sociais - impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira,
Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho
– CESIT/IE/UNICAMP.
Apresentações:
A Terceirização: Justiça do Trabalho
e regulação: setor papel e celulose – Profª. Drª. Magda Barros Biavaschi,
pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP sobre a Justiça do Trabalho e a Terceirização:
“A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais” e
coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático “Contradições do
Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e
regulação”. Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora Colaboradora do
IE/UNICAMP e do IFCH.
A Terceirização no setor privado – Profª. Drª.
Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade
de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho,
Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
Trabalho e subjetividade: efeitos da
terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor
da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de
pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A Terceirização no setor petroquímico – Profª.
Drª. Maria da Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de
Sociologia da FFCH da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e
do CNPq. Líder do Grupo de pesquisa “Trabalho, precarização e resistências”.
A Terceirização no setor bancário – Grijalbo
Coutinho, Juiz do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais.
Coffee break
Mesa 2 (10h45 – 12h45)
A Terceirização, acidentes de
trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador,
Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados
Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
Terceirização e os limites do assalariamento:
mortes e trabalho análogo ao escravo - Vitor Filgueiras, pesquisador do
CESIT/IE/UNICAMP, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores
de regulação do emprego no Brasil”,
Auditor Fiscal do Trabalho.
Adoecimento profissional e
terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho,
Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de
Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – NEXIN/PUC/SP.
As Ações Civis Públicas e o combate
aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito
Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de
Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A terceirização e os acidentes de trabalho no
setor petroleiro – Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato
dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina).
A terceirização e o adoecimento no
setor bancário – Miguel Pereira, Dirigente Sindical, Secretário de organização
do ramo financeiro da CONTRAF.
INTERVALO PARA ALMOÇO
Mesa 3 (14h30 - 17h)
Terceirização e atores sociais e
coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo
de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do FORUM
e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, INTERSINDICAL, Industriall,
Confederação Sindical Internacional - CSI, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT,
DIEESE).
Coffee break
Conferência de encerramento (17h30 –
19h)
A Terceirização: precarização,
desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo
Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da UNICAMP.
Coordenação: Profª. Drª. Gabriela
Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho,
Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim,
Procurador do Trabalho.
19h - Saudação de encerramento:
Ricardo Paiva, Representante do MHUD.
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