CHEGOU O GRANDE DIA. HOJE 19 DE AGOSTO TEM INÍCIO EM SP O EXTRAORDINÁRIO CONGRESSO MULTIDISCIPLINÁRIO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR. AINDA DÁ TEMPO. PARTICIPE!!!
ALAL/FUNDACENTRO/MPT realizam em SP de 19 a 22 de agosto de 2014, Congresso Internacional Multidiciplinário de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos
II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos
Abertura: 19 de agosto de 2014
Horário:
18:00h
Encerramento: 22 de agosto de 2014
Local: Faculdade de Direito -
Universidade de São Paulo Largo São Francisco, 95 - São
Paulo-SP 01005-010 - Brasil - 55 (Brasil) 11 (São Paulo) 3111-4000
Link: http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/inscricao-no-evento/514
A ALAL – Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, a FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat e Figueiredo e o MPT - Ministério Público do Trabalho, realizam em SP, Congresso Internacional multidiciplinário, para discutir e debater as temáticas mais preocupantes no que pertine à Saúde do Trabalhador, o II Congresso Internacional de Direito e Medicina do Trabalho (Adoecimentos, Acidentes e Sofrimentos no Mundo do Trabalho), com conferencistas e palestrantes nacionais e internacionais.
Organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana
de Abogados Laboralistas (Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez)
FUNDACENTRO – Fundação Jorge
Duprat de Figueiredo - MTE (Cristiane
Queiroz, Daniela Sanches Tavares e Maria Maeno)
MPT – Ministério Público do
Trabalho (Sandro Sardá)
Programação
19 de
agosto de 2014
18 h: Abertura –
Presidência da ALAL e demais entidades parceiras
19 h: Democratização do Judiciário
Dalmo de
Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de
Direito da USP, Membro da Comissão Internacional de Juristas, instituição
assessora da ONU para questões de Direitos Humanos, Juiz do Tribunal Permanente
dos Povos.
20h: Carta
sociolaboral, dos princípios protetores da vida e da saúde dos trabalhadores
Luís
Enrique Ramírez-Presidente da Asociacion
Lationoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL.
21h:
Encerramento
20 de
agosto de 2014
9 h: Direito à prevalência da vida e as normas
internacionais autoaplicáveis de proteção à saúde do trabalhador
Roberto Pompa - Magistrado do Trabalho da Argentina.
10 h: Justiça do Trabalho: diretrizes e
enunciados para a perícia na Justiça do Trabalho
Viviane Colucci - Desembargadora do TRT da 12ª Região, Santa
Catarina.
Maria Maeno – Médica e pesquisadora da Fundacentro – SP.
Renata Paparelli – Psicóloga, professora da PUC-SP e perita
judicial do TRT 2.
Moderador: Sandro
Sardá – Procurador do Trabalho da PRT da
12ª Região, Santa Catarina e gerente do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos.
12 h: Almoço
14h: Capitalismo, desenvolvimento e mudanças do
mundo do trabalho: desafios ao controle social
Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho da 15ª Região -Jundiaí e
professor da Faculdade de Direito da USP.
15h: Saúde
do trabalhador e controle social
Lidia Guevara – Professora Universitária em Cuba, Havana e Secretária
Geral da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL).
Ellen Mara Ferraz Hazam – Advogada, conselheira da OAB- MG e
professora da PUC-MG.
Petilda
Serva Vazquez – Professora da História do Direito do Centro Universitário Estácio da
Bahia e Pesquisadora do Mundo do Trabalho.
Moderador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Advogado, professor e membro da Comissão
Especial para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB.
21 de
agosto de 2014
9h: Os grandes
projetos na Amazônia Brasileira e seus impactos econômicos e sociais
Lúcio Flávio Pinto – Jornalista e sociólogo, editor do Jornal Pessoal, publicação
alternativa quinzenal que circula em Belém desde 1987, premiado várias vezes
por entidades nacionais e internacionais.
10h: Meio ambiente e
cadeia produtiva: adoecimento e impactos sociais na cadeia do alumínio
Laura Nogueira – Psicóloga, pesquisadora da Fundacentro- Pará
Manoel Diniz - Coordenador do Cerest-Pará
Luiz Salvador – Advogado, vice-presidente da Asociacion Latinoamerciana de Abogados Laboralistas
(ALAL).
Moderador: Marcelo
Chalreo – Advogado, presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
12h:
Almoço
14h:
Judicialização das políticas públicas de Saúde e Previdência
Darcy Santana Vitobello - Subprocuradora-Geral
da República, Brasília-DF
Simone Barbisan Fortes - Juíza
Federal, Santa Catarina.
Sidnei Machado – Advogado, professor da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Moderador: Admilson
Rodrigues Viana – Advogado, especialista
em Direito Previdenciário.
22 de
agosto de 2014
9 h: O
mundo do trabalho, acidentes e adoecimentos
Edith Seligmann-Silva – Médica psiquiatra, professora aposentada da
USP e da FGV-SP.
10h: Princípios
da inversão do ônus da prova na Previdência Social e na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro - Juiz do Trabalho da 15ª Região, Araraquara.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca –
Desembargador do TRT da 9ª Região, Paraná.
Grijalbo Coutinho – Juiz do Trabalho da 10ª Região, Brasília.
Moderadora: Benizete
Ramos- Presidente da Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho (JUTRA).
12h:
Almoço
14
h - Direito penal trabalhista e competência da Justiça do Trabalho
Guilherme Guimarães
Feliciano - Juiz do Trabalho da 15ª Região e diretor da Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Temática: Tutela penal da integridade psicofísica do
trabalhador.
Daniel Achutti - Advogado
criminalista, Coordenador e Professor do Curso de Direito do Unilasalle (RS), temática:
"A criminologia crítica e o direito penal trabalhista."
Raymundo Lima Ribeiro
Júnior – Procurador do Trabalho da PRT da
20ª Região, Sergipe, temática: “Penalização do Acidente de Trabalho e Resgate
do Ordenamento Justrabalhista.”
Moderador:
Luis Carlos Moro - Diretor da Associação
de Advogados de São Paulo (AASP).
16:30h - 4ª
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: desafios ao
controle Social
Maria do Socorro de Souza - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
17 h – Conferência
de Encerramento: Redução da jornada de
trabalho, direitos humanos e proteção à saúde
Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
18 h –
Encerramento
Promoção e
organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana
de Abogados Laboralistas
FUNDACENTRO – Fundação Jorge
Duprat de Figueiredo - MTE
MPT – Ministério Público do
Trabalho
Entidades
parceiras e apoiadoras:
ABETRA – Associação Brasileira de
Especialistas em Relações de Trabalho
Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas – ABRAT
Associação dos Magistrados do
Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2
Associação Luso-Brasileira de
Jurista do Trabalho – JUTRA
Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho - ANAMATRA
Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho – ANPT
Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador do Pará
Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comercio e Serviços – CONTRACTS
Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF - CUT
Departamento de Direito do
Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
Escola Judicial do TRT 2 – EJUD 2
Escola Judicial do TRT 15 – EJUD
15
Faculdade de Direito da USP
Federação dos Bancários da CUT –
FETEC
Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR
Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná – FTIAPR
Federação dos Trabalhadores no
Comércio de Santa Catarina – FECESC
Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR
Ministério Público do Trabalho –
MPT
Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo – Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador – DVST/ CEREST/SP
Sindicato dos Bancários e Financiários
de São Paulo, Osasco e Região - CUT
Sindicato dos Bancários do ABC -
CUT
Sindicato dos Metalúrgicos de
Sorocaba e Região
Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria da Carne de Chapecó e Região
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Alimentação de Criciúma
Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Quinta Região - TRT 15
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda
Região – TRT 2
União Internacional de
Trabalhadores da Alimentação – UITA
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