Será em Brasília – DF
Seminário "A Terceirização
no Brasil: Impactos, resistências e lutas”
Data inicial: 14 de agosto
de 2014
Data final: 15 de agosto de
2014
Endereço: Local: Auditório
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT
Resumo do Evento:
O grupo de pesquisa
“Trabalho, Constituição e Cidadania” vinculado à Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília (UnB) e o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos
Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização promovem o seminário
"A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”.
Descrição do Evento:
Local: Auditório do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Inscrições: Pelo endereço
eletrônico trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com.br e também no local do
evento.
Certificados: A emissão de
certificados ficará limitada aos inscritos previamente pelo site.
Púbico alvo: magistrados,
parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, advogados
trabalhistas, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças
sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e
representantes de movimentos sociais.
Em
Brasília, seminário debate impactos da terceirização
O
aumento da terceirização no Brasil e seus impactos serão discutidos no
encontro “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que
será realizado nos dias 14 e 15 de agosto no auditório do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília (DF). O evento
foi organizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos
Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa
“Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, com apoio da ANAMATRA, da ANPT, do CESIT,
da OAB, da FES, da Industriall, da CONTRAF, da CUT, da Intersindical, da CSI e
da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Na
programação (veja na íntegra abaixo), estão previstas as participações de
ministros do Tribunal Superior do Trabalho, parlamentares e acadêmicos. O
evento é aberto e as inscrições podem ser feitas na
página do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania ou no local do evento. Os organizadores informam que
certificados serão emitidos somente aos inscritos previamente pelo site.
SEMINÁRIO
“A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS”
14 de agosto de 2014
14h – Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura – Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional – CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília).
14h – Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura – Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional – CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília).
14h30
– Painel jurídico
Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação - Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho.
Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação - Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho.
17h30
– Coquetel
18h
– Conferência de abertura
O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato/2005.
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato/2005.
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30
– Mesa 1
Poderes da República e
Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador (a confirmar); Francisco Chagas, Deputado Federal; Henrique Fontana, Deputado Federal (a confirmar); Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho – ANPT.
Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.
Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador (a confirmar); Francisco Chagas, Deputado Federal; Henrique Fontana, Deputado Federal (a confirmar); Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho – ANPT.
Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.
15 de agosto de 2014
Mesa 1 (8h30 – 10h30)
A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/IE/UNICAMP.
Mesa 1 (8h30 – 10h30)
A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/IE/UNICAMP.
Apresentações:
»» A Terceirização: Justiça do
Trabalho e regulação: setor papel e celulose – Profª. Drª. Magda Barros
Biavaschi, pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP sobre a Justiça do Trabalho e a
Terceirização: “A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades
regionais” e coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático
“Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade,
terceirização e regulação”. Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora
Colaboradora do IE/UNICAMP e do IFCH.
»» A Terceirização no setor privado – Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
»» Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A Terceirização no setor privado – Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
»» Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A Terceirização no setor petroquímico – Profª. Drª. Maria da
Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de Sociologia da FFCH da
Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq. Líder do
Grupo de pesquisa “Trabalho, precarização e resistências”.
»» A Terceirização no setor bancário – Grijalbo Coutinho, Juiz do
Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Coffee
break
Mesa
2 (10h45 – 12h45)
A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
»» Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo – Vitor Filgueiras, pesquisador do CESIT/IE/UNICAMP, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores de regulação do emprego no Brasil”, Auditor Fiscal do Trabalho.
»» Adoecimento profissional e terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – NEXIN/PUC/SP.
»» As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
»» Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo – Vitor Filgueiras, pesquisador do CESIT/IE/UNICAMP, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores de regulação do emprego no Brasil”, Auditor Fiscal do Trabalho.
»» Adoecimento profissional e terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – NEXIN/PUC/SP.
»» As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro
– Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato dos Petroleiros do
Paraná e Santa Catarina).
»» A terceirização e o adoecimento no setor bancário – Miguel
Pereira, Dirigente Sindical, Secretário de organização do ramo financeiro da
CONTRAF.
INTERVALO
PARA ALMOÇO
Mesa
3 (14h30 – 17h)
Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do FORUM e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, INTERSINDICAL, Industriall, Confederação Sindical Internacional – CSI, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT, DIEESE).
Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do FORUM e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, INTERSINDICAL, Industriall, Confederação Sindical Internacional – CSI, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT, DIEESE).
Coffee
break
Conferência
de encerramento (17h30 – 19h)
A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.
Coordenação: Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho.
A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP.
Coordenação: Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho.
19h – Saudação de encerramento:
Ricardo Paiva, Representante do MHUD.
19h30 – Plenária Final –
encaminhamentos.
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