Embargo
EUA e Cuba iniciam aproximação histórica
O anúncio foi feito pelos presidentes Barack Obama e Raúl
Castro. Os dois países não têm relações diplomáticas desde 1961
publicado 17/12/2014 16:10, última modificação 17/12/2014 16:53
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Obama anuncia aproximação "histórica” com Cuba
O presidente americano Barack Obama anunciou nesta quarta-feira
17, às 15 horas no horário de Brasília, um novo capítulo nas relações entre os
Estados Unidos e Cuba, assinalando que já é hora de acabar com "um enfoque
antiquado sobre a ilha comunista". "Através dessas mudanças, tentamos
criar mais oportunidades para os povos americanos e cubanos e iniciar um novo
capítulo", afirmou.
Falando em cadeia nacional, Obama também anunciou que os Estados Unidos vão
revisar a designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e que vai
discutir no Congresso a suspensão do embargo aplicado contra Havana, destacando
que isolar a ilha não atingiu seus objetivos.
A notícia da aproximação chegou na sequência da libertação por Cuba de Alan
Gross, de 65 anos, um empreiteiro americano mantido prisioneiro por cinco anos
sob acusações de espionagem, e de um suposto agente americano não identificado.
Em troca do segundo prisioneiro, os Estados Unidos libertaram três supostos espiões
cubanos. Ambos os lados haviam apontado a libertação de seus cidadãos como
pré-condição para a abertura de negociações.
Na sequência da troca de prisioneiros, autoridades americanas informaram que
o presidente Barack Obama estava pronto para negociar os termos para reabrir a
embaixada dos Estados Unidos em Cuba, que está fechada desde 1961. "Está
claro que décadas de isolamento dos Estados Unidos de Cuba não conseguiram
alcançar o nosso objetivo permanente de promover a ascensão de uma Cuba democrática,
próspera e estável", informou a Casa Branca.
Em
seu anúncio, o presidente cubano Raúl Castro disse que, em uma conversa por
telefone com Obama, na terça-feira 16, "acertamos o restabelecimento das
relações diplomáticas" com os EUA. O cubano, no entanto, lamentou que seja
mantido o bloqueio econômico sobre a ilha. "Acertamos o restabelecimento
das relações diplomáticas. Isto não quer dizer que o principal tenha sido
resolvido: o bloqueio econômico", acrescentou.
"Chegaram hoje à nossa pátria Gerardo (Hernández), Ramón (Labañino) e
Antonio (Guerrero)", anunciou, citando os três cubanos que continuavam
presos nos Estados Unidos, dos cinco agentes detidos em 1998 e condenados a
longas penas de prisão por espionagem. "Baseados em razões humanitárias,
hoje, também foi devolvido ao seu país o cidadão americano Alan Gross",
disse Raul sobre o funcionário terceirizado detido em 2009 e condenado a 15
anos de prisão.
Raúl Castro expressou que a decisão de Obama de mudar a política com Havana
depois de meio século, anunciada na mesma hora em Washington pelo presidente
americano, merece "respeito e reconhecimento". "Esta decisão do
presidente Obama merece respeito e reconhecimento do nosso povo", afirmou.
Obama e Castro agradeceram o apoio do papa Francisco e do governo canadense
no processo de aproximação entre Cuba e Estados Unidos. "Quero agradecer o
apoio do Vaticano e especialmente do papa Francisco", afirmou Castro, que
sucedeu no comando do país seu irmão, Fidel Castro, afastado do poder por
motivo de saúde em 2006 no único país comunista do Ocidente.
Os Estados Unidos impuseram um embargo comercial contra Cuba - o inimigo da
Guerra Fria mais próximo de sua costa - em 1960 e os dois países não têm
relações diplomáticas desde 1961. O embargo prejudica a economia da ilha
caribenha, mas não conseguiu derrubar o governo comunista liderado pelos irmãos
Castro.
Leia mais.
Jornal do Terra
No que consiste o plano de reaproximação entre EUA e Cuba
Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl
Castro, deram início a um processo de reaproximação entre os dois países após
mais de 50 anos de relações cortadas.
"O isolamento fracassou. É hora de uma nova abordagem",
disse Obama em um discurso na Casa Branca. "Estou ansioso para engajar o
Congresso em um debate sério e honesto (sobre o fim do embargo). Um comércio
intensificado é bom para os americanos e para os cubanos."
"Através dessas mudanças, queremos criar mais oportunidades
para americanos e cubanos e começar um novo capítulo nas Américas",
acrescentou o presidente americano.
Raúl Castro, por sua vez, disse, em Havana, que "os
progressos alcançados demonstram que é possível encontrar solução para muitos
problemas...devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com nossas
diferenças".
"Isso não quer dizer que o principal foi resolvido. O bloqueio
econômico, comercial e financeiro que provoca enormes danos humanos e
econômicos tem que acabar".
O anúncio dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em
Cuba, do americano Alan Gross, preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos
disseram que libertarão três cubanos condenados por espionagem, e estudam a
abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.
Antes dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de
45 minutos pelo telefone - a primeira conversação substancial entre líderes dos
dois países desde 1961.
Os principais elementos
A Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta "os
principais elementos do novo enfoque do presidente para o estabelecimento de
relações diplomáticas com Cuba".
Estes incluem:
- Início imediato de discussões para o restabelecimento de
relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961.
- Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e
visitas de alto nível entre os dois governos.
- Fomentar trabalho em conjunto em áreas de "interesse
mútuo", como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e
tráfico de pessoas entre outros.
- Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre
fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana".
- Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para
pessoas autorizadas.
- Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam
treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos agricultores.
- Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o montante
máximo que pode ser enviado por trimestre subirá de US$ 500 para US$ 2 mil - e
não será mais necessária uma licença especial para o envio de remessas para
fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa privada em Cuba.
- Ampliação nas licenças comerciais para vendas e exportação de
certos produtos e serviços dos Estados Unidos, como material de construção e
equipamento agrícola para pequenos agricultores.
- Autorização para que cidadãos americanos importem produtos de
Cuba, como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o valor limite de US$
400.
- Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o
processamento de transações financeiras e o uso de cartões de crédito para
viajantes em Cuba.
- Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios
de comunicação como internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e
resto do mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos
dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.
- Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países
terceiros; outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e
transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que
embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados
tipos de intercâmbio humanitário em Cuba.
- Iniciar uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de
"Estado patrocinador de terrorismo"; uma revisão "imediata"
será entregue a Obama em seis meses.
- Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em 2015,
em que direitos humanos e democracia serão assuntos-chave e onde será permitida
a participação da sociedade civil cubana - assim como a de outros países.
- Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de
direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.
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