NA MÍDIA – CORREIO
BRAZILIENSE REGISTRA OS MAIS DE 2 MILHÕES DE EMPREGADOS MORTOS EM ACIDENTES DE
TRABALHO NO MUNDO
Publicada em: 05/05/2015
O jornal Correio Braziliense publicou
no dia 4 de maio a matéria Acidentes de trabalho matam 2,7 por ano, do
repórter Rodolfo Costa. Os mais de 700 mil acidentes com 2,7 mil mortes por
ano, são as estatísticas denunciadas pelo Sinait.
O número de doentes, acidentados e
mortos anualmente excede o divulgado pelos órgãos oficiais, como Ministério da
Previdência Social, em razão da subnotificação. Os acidentes de trabalho,
segundo a matéria, representam mais de R$ 862 milhões de benefícios concedidos
e emitidos pela Previdência Social.
A reportagem cita um dado divulgado
pelo Sinait, sobre os valores gastos com o pagamento de auxílios pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e desembolsos do Sistema Único de Saúde – SUS,
que podem chegar a mais de R$ 70 bilhões.
Leia matéria na íntegra abaixo:
4-5-2015 – Correio Braziliense /
Estado de Minas
ACIDENTES DE
TRABALHO MATAM 2,7 MIL POR ANO
Mortes ocorrem por falta de segurança
ou manutenção no ambiente de trabalho
Por Rodolfo Costa / Correio
Braziliense
Mais de 700 mil acidentes e 2,7 mil
mortes por ano. Esses números podem ser comparados a registros de casos de
epidemia e até de vitimados em uma guerra civil, mas representam uma fração da
dura realidade do mercado de trabalho em todo o Brasil. A falta de mecanismos
de proteção adequados, poucas manutenções do maquinário e a inexistência de
avaliações periódicas de saúde acometem anualmente uma quantidade de empregados
superior a população de Osasco, município da Grande São Paulo, ou até mesmo da
cidade alemã de Frankfurt.
Esses números computados pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no entanto, podem ser muito maiores.
“Várias ocorrências não são notificadas como sendo decorrentes de causas do
trabalho ou sequer são registradas. Ou por medo dos funcionários em sofrer
algum tipo de represália do patrão ou porque estão na informalidade e não
contribuem com a Previdência Social”, explica Juliana Carreiro Corbal Oitaven,
procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mesmo com a estabilidade assegurada
por lei, há casos em que o funcionário é ameaçado de demissão se ele entrar com
o pedido de auxílio-doença por acidente de trabalho ou doença profissional. O
empregado não tem condições de receber o benefício se a empresa não emitir a
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social, mas isso não quer dizer que haverá um processo judicial contra a
empresa. “Há situações em que o empregador não emite a CAT por desconhecimento.
Mas, muitas vezes, o documento não é emitido porque o empregador teme responder
ações na Justiça”, diz Juliana.
O desaquecimento da economia e o
aumento do desemprego só tem agravado essa realidade. Há casos em que
trabalhadores que sofreram acidentes durante o serviço estão se sujeitando a
não ir à Justiça e aceitando acordos oferecidos pelos patrões com receio de
serem dispensados e não terem renda para o sustento da família. “Sofri uma
lesão na mão durante o serviço e fiquei encostado por quase uma semana. Mas
conversaram comigo, pedindo para eu ficar calado. Se comentamos (trabalhadores)
algo e a empresa toma conhecimento, corremos o risco de sermos demitidos por
qualquer motivo”, afirma um funcionário de uma empresa da área da construção
civil, que preferiu não se manifestar.
Amordaçados
Esse tipo de situação é frequente,
principalmente nos setores da economia em que há ampla oferta de mão de obra,
reconhece Juliana, do MPT. “Não é uma postura institucionalizada das empresas,
mas acontece. De forma indireta, em uma conversa informal, muitas vezes em
reuniões, gerentes ou demais responsáveis tentam abafar o incidente,
recomendando aos empregados que não reclamem na Justiça”, afirma. E o
funcionário, por desconhecimento dos direitos ou por medo, se silencia. “Vejo
isso até nas audiências. Se ainda tem vínculo na empresa, a testemunha tem
receio de falar a verdade e ser despedida. Se está desempregada, evita falar
mal da antiga empresa para não ‘manchar’ o currículo, caso deseja continuar no
ramo.”
O assédio moral existe, mas não são
todos os trabalhadores que estão aceitando continuar o serviço sob essas
condições, admite o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), Edgar de Paula Viana. “Estamos
propondo ações juntamente com o sindicato patronal para inibir isso”, ressalta.
No entanto, ele destaca que alguns acidentes fatais são até difíceis de serem
identificados. “Muitas vezes, o trabalhador ferido morre no hospital. O corpo é
colocado em um caixão e levado para ser enterrado por familiares na terra
natal. Nem a polícia ou a Justiça ficam sabendo”, diz.
Apesar dos esforços do setor em
reduzir os acidentes, Viana acredita que a possibilidade de que eles deixem de
existir é remota. “O risco de acidentes é muito alto. Para chegar a zero, só se
algum dia todo o processo de trabalho esteja informatizado”, avalia.
Investimentos para prevenção de acidentes não faltam. O diretor de Política e
Relações Trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito
Federal (Sinduscon-DF), Izidio Santos, afirma que, anualmente, são realizados
centenas de programas de prevenção de acidentes.
Mutilados
O acidente de carro que sofreu há
dois anos ainda assombra Rafael do Nascimento Silva Santos, 31 anos. Daquela
madrugada de 2 de fevereiro de 2013, quando estava a caminho de casa depois de
terminado o expediente, o vigilante carrega consigo a dor e a dificuldade em se
locomover com o fêmur lesionado. “Ainda corro o risco de precisar colocar uma
prótese. O médico do Instituto Médico Legal (IML) já até emitiu o laudo de
invalidez permanente”, conta ele, que, desde então está encostado recebe
auxílio-acidente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 1,57
mil que recebe de benefício são estritamente dosados para não deixar faltar os
itens básicos em casa. “Tudo subiu muito de preço e não condições e nem posso
trabalhar”, lamenta. Apesar de o acidente não ter ocorrido no ambiente de
serviço, Santos garante que não foi por falta de “oportunidades”. “Já trabalhei
em uma fábrica de reciclagem de plástico sem equipamentos de proteção. Éramos
contratados como auxiliar de serviços gerais, mas operávamos máquinas. Alguns
colegas perderam pedaços dos dedos. Eu mesmo corri risco, às vezes, mas tive
sorte”, afirma.
Conta dramática
A quantidade de acidentados e mortos
anualmente transcende os registros públicos, causando prejuízos para a
economia. Os acidentes de trabalho geram gastos de mais de R$ 862 milhões por
ano em benefícios concedidos e emitidos da Previdência Social. O custo social,
entretanto, com os auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e desembolsos do Sistema Único de Saúde (SUS) é muito maior, de mais de
R$ 70 bilhões, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais do Trabalho (Sinait) — fora as despesas com pessoas que não contribuem
com a Previdência. Há também outros gastos indiretos, como custos com processos
em tramitação na Justiça. Somente no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
tramitavam 12.254 ações em julho de 2014.
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