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São Paulo, 13/06/2014 – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo emitiu
notificação recomendatória aos veículos da imprensa local para que adotem
medidas de proteção à saúde e à segurança dos profissionais da comunicação. O
objetivo é eliminar riscos decorrentes das atividades exercidas por eles, em
especial na cobertura de manifestações sociais e eventos de grande porte,
como a Copa do Mundo.
“É preciso dar garantias de segurança e liberdade de
expressão aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura de grandes
eventos e manifestações. Esses profissionais estão no olho do conflito e
precisam ter toda a infra-estrutura, apoio e equipamento de segurança que
permitam realizar seu trabalho sem prejuízo à sua saúde”, explica a
procuradora do Trabalho Mariana Flesch Fortes, representante regional da
Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, que assina a
notificação.
No documento, a procuradora alerta que o trabalho dos profissionais de
comunicação frequentemente os coloca sob riscos de intimidação, assédios e
violências de todo tipo. Para ela, é dever das empresas proporcionar
mecanismos que permitam o exercício do trabalho em condições seguras. “O uso
de equipamentos adequados de proteção podem evitar prejuízos irreparáveis,
como na lamentável morte do cinegrafista Santiago Andrade, que foi atingido
por um rojão enquanto cobria manifestação no Rio de Janeiro”,alerta.
Dentre as medidas recomendadas, os veículos de comunicação precisam fornecer
gratuitamente, aos profissionais, equipamentos de proteção individual (EPI),
de uso obrigatório, compatíveis com o grau de periculosidade ou insalubridade
a ser enfrentado, bem como o devido treinamento para a correta utilização dos
EPIs.
Ainda segundo a notificação, a empresa também é obrigada a emitir a Comunicação
de Acidente de Trabalho (CAT) em todo caso de acidentes profissionais
sofridos pelos comunicadores, além de ter que providenciar assistência à
saúde e ao seguro de vida, promovendo o acesso à seguridade social e à
remuneração adequada, especialmente quando em trabalhos de risco ou viagens a
serviço.
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