Tsipras: “Agora a bola está do lado dos credores”
Leia aqui o resumo da proposta que vai servir de base à reta final das
negociações. Ela prevê o aumento da tributação das empresas e dos mais ricos, o
combate à corrupção e evasão fiscal e a concretização do plano de privatizações
dos portos e aeroportos. Artigo publicado em infoGrécia.
23 de Junho, 2015 - 12:02h
Se a proposta for
aceite pelos credores e pelo parlamento grego, em 2016 a Grécia será poupada
aos cortes de 8200 milhões de euros negociados pelo anterior governo.
“É a primeira vez
que os sacrifícios vão chegar aos que os podem suportar”, afirmou Alexis
Tsipras no fim do encontro dos chefes de governo da zona euro. O
primeiro-ministro grego voltou a defender a necessidade de uma solução para os
problemas de financiamento da Grécia a médio prazo e que seja acompanhada por
um pacote de investimento para relançar a economia.
Tsipras
manifestou-se satisfeito por ver as propostas de Atenas finalmente reconhecidas
como uma base para negociar e não resistiu a repetir uma frase repetida pelos líderes e ministros das finanças
de outros países nas últimas semanas: “agora a bola está do lado dos líderes
europeus”.
O governo grego
calcula que a negociação para ter saldos orçamentais primários de 1% em 2015 e
2% em 2016 (em vez dos 3% e 4.5% negociados pelo anterior governo da Nova
Democracia e PASOK) permitirá diminuir os cortes em 8200 milhões de euros em
2016 e em 15.400 milhões no conjunto dos próximos cinco anos, ou seja, mais de
8.5% do PIB atual grego.
As taxas do IVA da
eletricidade e dos restaurantes vão manter-se na taxa intermédia de 13% e o IVA
dos livros e medicamentos baixa meio ponto percentual para os 6%. Mantêm-se
portanto as três taxas de IVA, que os credores queriam reduzir a duas (11% e
23%).
Proposta grega protege salários, pensões e lei laboral
Ao contrário das
reações imediatas ouvidas nos meios de comunicação social, a proposta agora
entregue por Atenas é muito semelhante ao documento apresentado no início de junho, que pretendia
resumir o estado das negociações. Os credores rejeitaram-no de imediato e propuseram medidas que a Grécia considerou
inaceitáveis.
Atenas propõe ir
buscar o dinheiro aos que foram mais poupados pela crise, como explicou horas
antes da cimeira à BBC o ministro da Economia grego: “A nossa ideia foi muito
simples: taxar mais as empresas e os setores mais ricos da sociedade para
poupar salários e pensões”. Georgios Stathakis recordou que “os trabalhadores e
pensionistas sofreram um corte de 40% no seu rendimento e isso foi sempre uma
linha vermelha do governo”.
Na proposta grega,
o imposto sobre as empresas passa para 29%, com uma taxa especial de 12% sobre
os lucros acima de meio milhão de euros, aumento do imposto sobre automóveis
acima de 2500cc, piscinas, aviões e barcos privados acima de 10 metros). As
várias medidas para combater a evasão fiscal, a corrupção e os monopólios
pretendem melhorar bastante a receita cobrada pelo Estado. Apesar dos rumores sobre a oposição do FMI, nesta proposta também há
cortes na área da Defesa, avaliados em 200 milhões de euros.
As contribuições
fiscais de solidariedade anunciadas pelo governo de Samaras e Venizelos, que
aumentavam em 30% as já existentes, são afastadas e a grelha da sobretaxa é
alterada: 0.7% para rendimentos anuais líquidos entre 12 mil e 20 mil euros,
1.4% até 30 mil; 2% até 50 mil; 4% até 100 mil, 6% até 500 mil e 8% acima de
500 mil. Comparando com a proposta grega que os credores rejeitaram em maio,
esta contribuição será menor para os rendimentos inferiores a 30 mil euros e
maior a partir dos 50 mil.
Para além dos
cortes nos salários e pensões, o governo recusou outras medidas propostas pelos
credores, como o aumento da idade de reforma ou a abolição dos subsídios ao
gasóleo agrícola, ao combustível para aquecimento. E mantém a autonomia para
alterar as leis laborais no sentido de recuperar a contratação coletiva e os
direitos laborais, em linha com as melhores práticas da OIT.
Privatizações em curso avançam já, renegociação da dívida nem por isso…
No capítulo sobre
as privatizações, o governo grego compromete-se a avançar com os processos de
concessão dos aeroportos regionais e dos portos do Pireu e Salónica e prolongar
a concessão do aeroporto internacional de Atenas. Em troca, o Estado terá uma
fatia das empresas a privatizar, e os compromissos de investimento e
contrapartidas para cada privatização serão negociados caso a caso. A
jornalista italiana da Sky Tg24 divulgou no Twitter a página sobre
privatizações na atual proposta:
Outra das principais bandeiras do Syriza e do governo grego, a renegociação da dívida grega, esteve ausente das negociações de segunda-feira. Tanto Jean-Claude Juncker como Angela Merkel afirmaram em Bruxelas que o assunto não esteve na mesa das negociações e que este não é o tempo para colocar o assunto. Para contornar a questão, a proposta grega, que Varoufakis tem defendido há meses junto dos parceiros, é a de transferir as obrigações detidas pelo BCE, no valor de 27 mil milhões e a vencer brevemente, para o Mecanismo de Estabilidade Europeu, com maturidades mais prolongadas e a vencerem a partir de 2022. Essa solução iria deixar de impedir a Grécia de aceder ao programa de “quantitative easing” do BCE e permitir ao país financiar-se a juros baixos como os outros países.
Artigo publicado
em: http://www.infogrecia.net/2015/06/tsipras-agora-a-bola-esta-do-lado-dos-...
Nenhum comentário:
Postar um comentário