Mineração na Amazônia - nossos
transbordamentos e a economia de enclave
Desde a década de 1980 a
atividade registra acidentes de grandes proporções
A atividade mineral rege a economia
paraense. O ferro é o principal produto, ladeado de bauxita, caulim, cobre,
níquel, manganês, ouro e por ai vai. Data dos anos 1960 o início da atividade
em escala industrial. Vale, Alcoa, Belo Sun, Norsk Hidro, Votorantim, Ymeris,
Xstrata são algumas das empresas que protagonizam o saque das riquezas locais.
A atividade não dinamiza a economia
do estado. A exportação de produtos primários ou no máximo semielaborados
conforma o mercado. Recursos naturais em abundância, energia subsidiada, financiamento
público, renúncia fiscal, mão de obra barata, ausência de controle social e
insuficiência ou fragilidade total no monitoramento da atividade pelo setor
púbico são alguns fatores que animam a presença de grandes grupos do mercado
mundial.
Numa perspectiva que aprofunda a
condição colonial da região, marcada pela expropriação e a espoliação das
populações ancestrais, que socializam os passivos sociais e ambientais.
Cadeia do alumínio – A Albrás e Alunorte representam
o maior complexo de produção de alumínio do mundo, sediado na ilha de
Barcarena. A empresa Norueguesa Norsk Hidro é a maior acionista. O
empreendimento data da década de 1980, e inicialmente foi tocado pela Vale e um
grupo japonês. A matéria prima, o minério da bauxita, foi encontrado no final
dos anos de 1960, no Vale do Trombetas, município de Oriximiná, distante uns
900 quilômetros de Barcarena.
A atividade no Trombetas
protagonizou o desastre ambiental do Lago do Batata, que foi utilizado como
depósito dos rejeitos do processo da extração mineral por uma década (1979 a
1989). O desastre do Lago do Batata é considerado um dos mais graves acidentes ambientais na Amazônia. Neste momento
histórico, a legislação ambiental ganhava forma.
Transbordos das bacias de rejeitos Em Barcarena- Em qualquer canto do
mundo, a atividade minerária é indutora de passivos sociais e ambientais. Os
acidentes continuaram a acontecer nos anos 2000, na cidade de Barcarena, como o transbordo da bacia de
contenção de efluentes da fábrica Albrás e Alunorte. Um registrado em 2004, e o
outro em 2009, que feriram de morte o rio Murucupi.
O rejeito do processo
químico Bayer, filtra entre outros reagentes danosos à saúde humana, aos furos,
igarapés e rios, o óxido
de ferro insolúvel, titânio, sódio a sílica.
O produto final é chamado de lama vermelha. Somente em 2010, após seis
anos do acidente, a justiça estadual condenou as empresas Alunorte e Albrás a
pagar para 15 famílias quatro salários mínimos (por danos materiais) e R$ 30
mil (por danos morais). A sentença foi dada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de
Barcarena, Raimundo Santana.
Em visita ao Distrito Industrial é
possível visualizar que outras bacias de contenção de rejeitos estão sendo
construídas. Isso resulta da saturação das antigas e ampliação da produção da
cadeia de alumínio.
A verticalização de parte da produção
da cadeia vem sido realizada pela Alubar
Metais e Cabos S\A, que produz vergalhões de liga de alumínio para fins
elétricos e siderúrgicos desde o início da década.
Produção de Caulim e acidentes- Já a francesa Ymeris
opera com Caulim desde 1996. Em 2010, a empresa adquiriu a Pará Pigmentos S.A. (PSSA), que
pertencia ao Grupo Vale. Com estrutura duplicada, a mineradora passou a ter a
maior planta de beneficiamento de caulim do mundo e 71% de participação na
produção de caulim no Brasil.
Em junho de
2007, os tanques de contenção de
rejeitos da empresa transbordaram e 200
mil m³ de efluentes tomaram as águas do
rio das Cobras, e os igarapés Cururperé
e do Dendê, entre outros. Por conta do acidente, a Semas multou a empresa em R$
5 milhões.
Em março de 2008, novo vazamento da
bacia de rejeitos agravou ainda mais a situação dos moradores da Vila do Conde,
que mais uma vez se viram impedidos de usarem os recursos hídricos da região -
foram atingidos os igarapés Curuperé, Dendê e São João, além da praia de Vila
do Conde e o rio das Cobras. Em 2014 moradores denunciaram outro vazamento. Os
acidentes integram o Mapa da Injustiça Ambiental da Fiocruz.
A empresa assinou um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual (MPE), com
mediação do promotor de justiça, Raimundo Moraes. Os valores somados
ultrapassam a casa de R$ 5 milhões.
Como
medidas compensatórias e indenizatórias pelos danos ambientais e morais
coletivos, o MPE, recomendou à mineradora o financiamento do Projeto de
Desenvolvimento de Capacidade Social para associações formais ou informais da
região atingida para fortalecer a capacidade de organização, planejamento e
execução de projetos.
O
TAC estabeleceu também o financiamento de projeto de educação ambiental sob a
responsabilidade da Associação Barcarenense de Educação Ambiental – ABEA, e
aquisições de equipamentos necessários ao desempenho de atividades do Instituto
de Perícias Científicas Renato Chaves e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Pará.
As
indenizações também foram dirigidas ao aperfeiçoamento da estrutura do Centro
de Saúde da Vila do Conde, município de Barcarena, Associação dos Barraqueiros
da Praia, comerciantes de Vila do Conde, amigos da Orla de Itupanema, moradores
do Bairro Industrial, e famílias nativas do igarapé Curuperê.
Um antigo morador do local, que foi sindicalista, pontua algumas delicadas situações
sobre o cenário da ilha. “Não existe controle social sobre os processos que
ocorrem na cidade, o estado não possui equipamentos e pessoal qualificado para
monitorar a produção e emissão dos rejeitos das grandes empresas. O que ocorre
é um faz de conta. As empresas produzem relatórios e as instituições os
endossam”, acusa o aposentado, que prefere não se identificar por colecionar
processos por conta de denúncias de crimes ambientais que realizou.
Laudos científicos - O Instituto Evandro Chagas e o Departamento de Química da Universidade
Federal do Pará (UFPA) produziram documentos sobre os riscos que corre a
população. A doutora Simone Pereira, da UFPA, alerta que existe uma série de
efluentes cancerígenos a ameaçar os comunitários, como o Cádio, o Btex compostos formado pelos hidrocarbonetos: benzeno, tolueno, etil-benzeno e
os xilenos (o-xileno, m-xileno e p-xileno). Além de produzir artigos sobre o
tema, a professora têm orientado dissertações e teses. “Os nossos rios viraram
receptáculos dos efluentes das grandes empresas”, critica a pesquisadora.
Enclave conforma a economia do Pará - O extrativismo mineral, o setor de serviços com ênfase
no comércio e a administração pública integram o centro da economia do estado.
Já na extração vegetal destacam-se a madeira, o açaí e o palmito.
“Em 2014, o Pará foi o sexto estado
em exportação no país e o segundo melhor resultado na balança comercial na
federação. Minério de ferro e boi vivo concentram as exportações”, apontam
dados do Anuário Estatístico de Receitas do Pará de 2014. A exportação de
produtos primários de baixo valor agregado para o mercado externo é a base da
produção do estado, com efeito limitado sobre emprego e renda.
O mesmo minério que pesa no PIB é
responsável por uma renúncia fiscal de 9 bilhões de reais por ano por conta da
Lei Kandir (lei complementar federal n.º 87/1996), que desonera as empresas em
recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) dos produtos
primários e semielaborados.
Nas terras dos Carajás, a
exploração da mina de ferro na Serra Sul, no município de Canaã dos Carajás,
sudeste do Pará e a duplicação da ferrovia escrevem mais um capítulo de
uma história marcada pelo saque.
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